Governo convida Boulos ao CNPE para discutir aproveitamento de resíduos

Conselho Nacional de Política Energética se reúne na 6ª feira (6.nov) para debater resoluções visando à COP31, na Turquia

O contexto da decisão judicial

O governo federal marcou para 6ª feira (6.nov.2026) uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética, a 1ª depois da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O colegiado deve aprovar resoluções relacionadas ao aproveitamento de resíduos, transição energética e eletromobilidade.

Segundo apurou o Poder360 , o Ministério de Minas e Energia, que preside o conselho, enviou convite para o ministro Guilherme Boulos (Secretaria Geral) participar da reunião.

Detalhes e consequências do caso

Ele é responsável pela articulação social do governo e deve representar o segmento de catadores na discussão sobre a criação de um grupo de trabalho sobre valorização energética de resíduos.

Também foi convidada para a reunião a secretária-executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, Lea Rocchi Sales .

A valorização energética de resíduos consiste no uso de materiais sólidos, líquidos e gasosos para a geração de energia ou produtos energéticos.

O governo quer discutir o aproveitamento desses materiais para produção de energia elétrica, térmica e a vapor, geração de biogás, biometano e biocombustíveis e produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e combustíveis sintéticos.

O objetivo é integrar a iniciativa ao recém-regulamentado Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, que cria o mercado regulado de carbono do Brasil, e a mecanismos de redução de emissões.

O CNPE é o órgão responsável por formular políticas nacionais e diretrizes para o setor de energia no país. É presidido pelo MME e composto por 21 ministros com direito a voto.

O colegiado costuma convidar outros integrantes do governo para debater temas ligados às suas respectivas áreas, mas sem direito de votar as resoluções.

A pauta do conselho também terá assuntos relacionados à transição energética e sustentabilidade. A ideia é aprovar avanços na área às vésperas da viagem de Lula para a COP31 , na Turquia.

Serão debatidas as diretrizes do Plante (Plano Nacional de Transição Energética) e a criação de um grupo de trabalho sobre a política.

Também deve ser discutido o mapa do caminho interno para o país abandonar os combustíveis fósseis, documento que ainda aguarda aprovação de Lula.

Na 3ª feira (3.nov), o governo anunciou a proposta brasileira para o mapa do caminho global, que será levado à COP31.

Outro item previsto na pauta é a criação de um grupo de trabalho sobre eletromobilidade. Em 23 de outubro, o Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre a infraestrutura de recarga de veículos elétricos e sua integração às redes de energia elétrica.