Governo eleva a R$ 5,2 bilhões pacote para combustíveis

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, a ampliação das medidas para conter o preço dos combustíveis durante os próximos 30 dias. O pacote zera tributos federais sobre a gasolina, mantém a desoneração do etanol e adiciona uma subvenção ao diesel importado.

Segundo o Poder360, o custo estimado subiu para R$ 5,2 bilhões, R$ 2,65 bilhões acima do pacote anterior. UOL e Jovem Pan confirmaram os valores por litro e registraram a explicação dada pelos ministros Bruno Moretti e Dario Durigan em entrevista no Ministério da Fazenda.

Pacote amplia alívio tributário

Na gasolina, a redução de PIS e Cofins passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o que representa zeragem temporária dos tributos federais. O governo espera que a mudança chegue às bombas ainda em outubro, embora o preço final dependa de refinarias, distribuidoras, postos, mistura de etanol e impostos estaduais.

Para o etanol hidratado, a desoneração federal de R$ 0,19 por litro foi renovada. A subvenção destinada a manter a competitividade do biocombustível também aumentou, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O custo adicional dessa parte foi estimado em R$ 800 milhões.

O diesel importado terá uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro. Esse valor se soma ao apoio de R$ 2,12 por litro já vigente para o diesel nacional e importado, levando o incentivo total do produto trazido do exterior a R$ 3,52 por litro no período anunciado.

O Ministério do Planejamento atribuiu a medida à alta internacional do petróleo desde o início da guerra entre Estados Unidos e Irã. Bruno Moretti disse que o barril do tipo Brent passou de uma faixa próxima de US$ 72 antes do conflito para um nível superior a US$ 100, ampliando a pressão sobre importadores e consumidores brasileiros.

Custo fiscal entra no debate

O anúncio ocorreu a 16 dias do segundo turno presidencial. Dario Durigan negou motivação eleitoral e afirmou que o governo adota respostas ao mercado de petróleo desde o começo da guerra. A proximidade da votação, porém, torna indispensável acompanhar tanto o benefício ao consumidor quanto o custo assumido pelo Tesouro.

A Agência Nacional do Petróleo continuará responsável por habilitar participantes, acompanhar preços e pagar as subvenções. O governo também prometeu fiscalização sobre margens de lucro para verificar se a redução de tributos e os subsídios serão repassados aos postos, em vez de absorvidos ao longo da cadeia.

A desoneração não garante queda automática e uniforme nas bombas. Estoques comprados antes da mudança, contratos de distribuição e diferenças regionais podem retardar ou reduzir o efeito. O indicador mais objetivo será a pesquisa semanal de preços da ANP, comparada com o valor médio anterior ao anúncio.

O pacote oferece alívio de curto prazo, mas transfere parte da conta para o orçamento público. Ao fim dos 30 dias, o governo terá de decidir se encerra os incentivos, renova a política ou apresenta outra fonte de compensação. A avaliação deve considerar dois resultados concretos: quanto o litro efetivamente caiu e quanto cada centavo de redução custou ao contribuinte.