Governo prepara leilão de dívidas com deságio

O governo federal prepara para novembro ou dezembro um leilão destinado à compra de dívidas antigas de pessoas físicas e microempreendedores individuais. A operação poderá envolver até R$ 90 bilhões em créditos, mas o desembolso máximo projetado para a União seria de R$ 9 bilhões, caso todos sejam adquiridos pelo desconto mínimo de 90%.

As condições foram divulgadas pelo Poder360 nesta quarta-feira, 21 de outubro, e confirmadas por reportagens da Folha de S.Paulo e do UOL. O Ministério da Fazenda deve abrir na quinta-feira, 22, um chamamento para que credores apresentem, durante cinco dias úteis, carteiras com atrasos entre dois anos e quatro anos e meio.

O teto de R$ 9 bilhões não representa gasto já contratado. Ele resulta de uma conta de referência: se o governo comprasse todo o volume previsto de R$ 90 bilhões pagando 10% do valor nominal, chegaria a esse limite. O montante efetivo dependerá da quantidade de créditos habilitados, dos descontos oferecidos pelos credores e da disponibilidade orçamentária.

Leilão prioriza dívidas antigas

A proposta concentra-se em compromissos que dificilmente seriam recuperados pelo valor integral. Bancos, financeiras e empresas que aderirem deverão informar quanto aceitam receber para transferir os créditos. Vence a disputa quem oferecer o maior abatimento, respeitadas as regras do edital e as faixas definidas para os devedores.

A iniciativa prevê separar as ofertas conforme a renda e dar prioridade aos grupos de menor poder aquisitivo. O desenho tenta ampliar o alcance social sem pagar preços elevados por carteiras de cobrança. Depois da aquisição, o governo poderá renegociar os débitos com condições mais favoráveis, embora taxas, prazos e canais de atendimento ainda dependam da regulamentação final.

O mecanismo é diferente de simplesmente perdoar uma dívida. A União compraria do credor o direito de cobrança por valor muito inferior ao saldo registrado. Para o credor, a vantagem seria receber imediatamente uma parcela de um crédito de baixa recuperação. Para o devedor, a expectativa é ter uma nova oportunidade de acordo, com redução capaz de tornar o pagamento viável.

Custo depende dos descontos

O tamanho anunciado exige cautela porque R$ 90 bilhões corresponde ao valor nominal das dívidas, não ao desembolso público. Uma carteira pode registrar saldo alto e ser negociada por poucos centavos a cada real. Quanto maior for o deságio obtido no leilão, menor será o custo de aquisição e maior poderá ser o número de pessoas alcançadas dentro do orçamento.

Também será necessário impedir que créditos sem documentação, prescritos ou já negociados entrem na operação. O edital deve exigir informações que permitam identificar a origem do débito, a data do atraso e a titularidade. Esses controles são relevantes para evitar cobrança indevida e para assegurar que a despesa pública esteja ligada a obrigações verificáveis.

A medida integra um pacote voltado à renegociação de dívidas e à recuperação do consumo. Famílias com restrições no cadastro enfrentam dificuldade para obter crédito, contratar serviços ou organizar o orçamento. A melhora, porém, não será automática: participar do programa e aceitar uma proposta continuarão sendo decisões individuais, e a baixa definitiva dependerá do cumprimento do acordo.

O cronograma prevê o recebimento das carteiras logo após o chamamento e a realização do leilão ainda em 2026. Até a publicação do edital e do resultado, os números devem ser tratados como limites potenciais. A informação central é que o governo pretende usar até R$ 9 bilhões para comprar, com desconto profundo, créditos que somam até R$ 90 bilhões — e não que esse valor já tenha sido gasto.