Guarapari manda retirar barreira no acesso às Três Praias

A Prefeitura de Guarapari notificou o condomínio Alphaville Três Praias depois de encontrar uma corda e uma placa que restringiam a passagem por um acesso público ao litoral. A vistoria ocorreu na sexta-feira, 9 de outubro, após uma denúncia sobre possível impedimento à circulação de moradores e visitantes.

A Gazeta publicou o resultado da fiscalização neste sábado, 10, com base nas informações da administração municipal. A Tribuna confirmou o local, identificou o condomínio e informou que a corda foi retirada e a placa reposicionada depois da notificação.

Equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Integração da Cidade participaram da inspeção. Segundo os fiscais, a sinalização apresentava como particular uma área usada para chegar à praia, enquanto uma corda atravessava a passarela de madeira no trecho vistoriado.

Fiscalização determina passagem livre

A Secretaria de Meio Ambiente ordenou a retirada da corda e o reposicionamento da placa. A orientação é que qualquer aviso identifique apenas a área interna do empreendimento, sem criar dúvida sobre o caráter público da passagem que conduz às Três Praias.

Os fiscais também verificaram um alerta sonoro acionado quando pessoas não cadastradas entram na parte interna do condomínio. A prefeitura afirmou que o equipamento não dispara para quem permanece no acesso público ou na praia, diferentemente da interpretação apresentada inicialmente na denúncia divulgada nas redes sociais.

O condomínio informou à Tribuna que atendeu às exigências municipais. De acordo com o síndico, a corda foi removida e a placa passou a ocupar outro ponto, providências que permitem separar a sinalização da propriedade particular do caminho aberto à população.

Município manterá novas vistorias

A secretária municipal de Meio Ambiente, Vanessa Secato, declarou que o trabalho continuará sempre que houver relato de restrição indevida. Guarapari possui mais de 50 praias, e a fiscalização municipal sustenta que moradores e turistas devem alcançar esses espaços sem cobrança ou bloqueio irregular.

O caso ganhou repercussão após uma mulher relatar que teria sido abordada por um sistema de som ao chegar à região. Antes da vistoria, a prefeitura já havia esclarecido que as praias são públicas e que cancelas, portões, taxas ou outros obstáculos não podem inviabilizar o livre acesso ao litoral.

A apuração administrativa não encerra todas as verificações. O Ministério Público do Espírito Santo informou que a Promotoria de Justiça Cível de Guarapari instauraria procedimento de ofício para pedir informações sobre o sistema de segurança e avaliar se houve interferência na passagem até a praia.

Com a remoção dos objetos, a situação imediata relatada pelos fiscais foi corrigida. O ponto que permanece sob acompanhamento é o funcionamento do controle interno do condomínio: ele pode proteger a área privada, mas não deve alcançar a passarela pública nem produzir constrangimento para quem se dirige às Três Praias.