Guerra jurídica no 1º turno teve Nossa Senhora, debate e ao menos 470 ações de Lula e Flávio

O presidente Lula ( PT ) e o senador Flávio Bolsonaro ( PL ) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao menos 470 ações do início da campanha eleitoral até o primeiro turno.

Atual presidente conseguiu 59 vitórias, contra 33 do senador,

Segundo levantamento da Folha , o atual presidente conseguiu 59 vitórias, contra 33 do senador, em uma disputa concentrada na derrubada de conteúdos e na suspensão de propagandas.

A reportagem analisou ações apresentadas por cada equipe jurídica desde 16 de agosto, quando começou oficialmente a corrida eleitoral, até 4 de outubro, dia do primeiro turno. Foram 227 movidas por Lula e 243 por Flávio.

Para as vitórias, foram consideradas só as ações apresentadas pela própria campanha do candidato vencedor.

Guerra jurídica entre as duas campanhas ganhou impulso

A guerra jurídica entre as duas campanhas ganhou impulso no segundo turno, com queixas da campanha de Lula especialmente sobre a conduta de Kassio Nunes Marques , presidente do TSE, que chegou a determinar a censura do canal de WhatsApp "Exército do Lula ", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), em medida depois revertida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral da corte.

Lula e Flávio terão um embate direto em 25 de outubro. Na primeira etapa, o candidato do PL teve 47,03% dos votos válidos, ante 45,16% do petista.

Com 33 vitórias, o time jurídico de Flávio foi liderado pela ex-ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri. Do total das ações bem-sucedidas, ao menos 26 buscavam derrubar conteúdos publicados por opositores nas redes sociais, sob pena de multa, ou suspender propagandas.

Entre vitórias parciais (quando parte do pedido foi aceito) e aquelas em que todo o pleito foi atendido, Flávio conseguiu, por exemplo, impedir a circulação de conteúdos que o vinculavam ao escândalo do Banco Master, como derrubar dos canais da campanha de Lula o vídeo gravado no Palácio do Planalto em que o presidente cobra do STF (Supremo Tribunal Federal) uma resolução do caso.

O envolvimento no caso Master foi uma das maiores causas de desgaste para a imagem do senador na corrida eleitoral, sendo explorado por adversários.

Flávio pediu dinheiro a Daniel Vorcaro para bancar o filme sobre seu pai, Jair Bolsonaro (PL).

Ele nega irregularidades e, quando questionado sobre a origem do financiamento à produção "Dark Horse", se limita a dizer que se trata de recursos privados.

Também foram derrubados deepfakes (conteúdo hiper-realista feito com IA) que associavam o candidato do PL à prática de "rachadinha" (repasse de salários), à milícia e que o chamavam de "Tariflávio", termo usado na estratégia de adversários para atribuir a Flávio a responsabilidade pelas tarifas impostas pelo governo Donald Trump, de quem ele é próximo, a produtos brasileiros.

Foi uma ação apresentada pela campanha de Flávio a responsável por gerar uma das maiores controvérsias no TSE no primeiro turno, com a derrubada de publicações nas redes que diziam falsamente que o senador iria retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil, caso fosse eleito presidente.

A derrubada foi determinada primeiro por decisão individual do ministro André Mendonça , do TSE. A discussão, porém, foi parar no STF e se tornou mais um episódio da guerra travada dentro do tribunal.

O ministro Flávio Dino chegou a suspender a determinação de Mendonça por entender que os conteúdos falsos não traziam "grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão".

Um dia depois, foi a vez de o ministro Luiz Fux derrubar a ordem de Dino.

O debate chegou ao fim somente na semana que antecedeu o primeiro turno, quando foi discutido pelo plenário do TSE.

A corte decidiu manter a determinação de Mendonça , mas liberou uma publicação do humorista Antonio Tabet, que, sem citar Flávio, dizia: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".

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O jurídico de Lula é comandado pelo advogado Angelo Ferraro, que também atuou nas campanhas petistas em 2018 e 2022.

A campanha obteve ao menos 27 decisões favoráveis para derrubada de publicações e de propagandas. Outro destaque foram as vitórias que consistiam em vetos ao impulsionamento de postagens.