Huawei e Qualcomm ampliam acordo de patentes

Huawei e Qualcomm anunciaram nesta segunda-feira (5) um acordo plurianual de licenciamento de patentes. O contrato prevê licenças cruzadas em 5G, inteligência artificial, computação e redes, além da compra, pela empresa norte-americana, de parte das patentes da companhia chinesa registradas nos Estados Unidos.

O InfoMoney noticiou a operação a partir de informações das empresas. Comunicados oficiais publicados pela Qualcomm e pela Huawei confirmam o alcance tecnológico do contrato e informam que a conclusão da transação ainda depende das aprovações regulatórias necessárias.

Os valores e a duração exata não foram divulgados. A estrutura permite que as duas companhias utilizem tecnologias protegidas pelos respectivos portfólios dentro das condições acertadas, reduzindo disputas sobre propriedade intelectual em áreas decisivas para equipamentos, chips e infraestrutura digital.

Licenças cobrem tecnologias estratégicas

O acordo inclui patentes relacionadas à quinta geração de redes móveis, processamento computacional, inteligência artificial e sistemas de conexão. Essas áreas se encontram em produtos como celulares, modems, centros de dados, equipamentos de telecomunicações e dispositivos conectados.

A Qualcomm também comprará determinadas patentes norte-americanas da Huawei ligadas a computação, IA, redes e outras tecnologias. A nota conjunta não lista cada registro transferido, nem informa como as patentes serão incorporadas ao portfólio da compradora depois do fechamento.

As empresas afirmaram que o entendimento segue princípios de licenciamento justo, razoável e não discriminatório, conhecidos pela sigla FRAND. O modelo é usado em patentes essenciais a padrões técnicos para permitir que diferentes fabricantes implementem uma mesma tecnologia sem impedir a remuneração de quem desenvolveu a inovação.

Segundo a Huawei, este é o primeiro contrato firmado com a Qualcomm que inclui tecnologia 5G e também o primeiro em que a companhia chinesa licencia e transfere a essa fabricante patentes de computação, inteligência artificial e redes. As duas empresas mantêm relações de propriedade intelectual há mais de duas décadas.

Negócio depende de aval regulatório

A compra das patentes somente será concluída após o recebimento das autorizações aplicáveis. A exigência indica que autoridades poderão examinar a operação antes da transferência definitiva dos ativos, especialmente por envolver tecnologias estratégicas e registros mantidos nos Estados Unidos.

O contrato não elimina as restrições comerciais impostas à Huawei pelo governo norte-americano. Licenciamento de patentes e autorização para adquirir componentes são assuntos diferentes: uma empresa pode ter direito de usar uma invenção protegida e, ainda assim, enfrentar limites para comprar determinados chips ou equipamentos.

Para a Qualcomm, o acordo reforça seu programa de licenciamento de patentes essenciais ao 5G. Para a Huawei, amplia o retorno financeiro sobre investimentos em pesquisa e desenvolvimento e reconhece a presença de seu portfólio em padrões de comunicação usados internacionalmente.

O entendimento ocorre poucas semanas depois de a Huawei anunciar licenciamento cruzado com a HP para tecnologias de Wi-Fi. A sequência mostra uma estratégia de monetização de propriedade intelectual mesmo num ambiente de competição tecnológica e de controles comerciais entre Estados Unidos e China.

Os próximos pontos objetivos serão as decisões regulatórias e a conclusão da compra das patentes norte-americanas. Até lá, as companhias não informaram cronograma de fechamento, valores, produtos específicos abrangidos nem impactos diretos para consumidores.