Intensidade das mudanças no STF dependerá do resultado das eleições, avalia professor

Intensidade das mudanças no STF dependerá do resultado das eleições, avalia professor

Durante a campanha eleitoral deste ano, ganhou

Durante a campanha eleitoral deste ano, ganhou força o debate sobre possíveis mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) .

TSE decide nesta quinta (8) se valida votos recebidos por Garotinho para o governo do RJ Flávio Bolsonaro sinaliza que, se eleito, irá incluir Brasil no Escudo das Américas de Trump

Em entrevista ao Jornal da CBN , o professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Juliano Zaiden, explicou que a tendência é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) passe por algum tipo de mudança nos próximos anos.

"A questão é qual a intensidade, quais as variáveis

"A questão é qual a intensidade, quais as variáveis que a gente vai ter dependendo do resultado das eleições e também como é que isso vai ser trabalhado do ponto de vista de uma racionalidade da mudança, porque a gente pode também ter uma dinâmica mais de crítica e, talvez, até vingativa."

Segundo Zaiden, o Brasil incorporou características de diferentes modelos de tribunais constitucionais. e isso gera ambiguidades sobre o papel institucional da Corte e contribui para os desafios enfrentados atualmente.

"O Supremo não está se entendendo como se é uma corte constitucional no sentido X ou se é uma Suprema Corte no sentido Y. Então, a gente está trabalhando com dois modelos confusos."

O especialista também destacou que tribunais constitucionais possuem, por natureza, uma dimensão política e que o problema não está na existência dessa atuação, mas na forma como ela é exercida.

Para Juliano Zaiden, as críticas ao STF vão além da discussão sobre interferência entre os Poderes. Segundo ele, parte das preocupações atuais envolve a conduta de magistrados e possíveis irregularidades.

Na avaliação do professor, o principal desafio é criar mecanismos de responsabilização e controle para eventuais desvios de conduta.

"Não é uma coisa não esperada você ter, eventualmente, ministros ou juízes que vão violar as regras. O que importa é que o sistema consiga responder a elas. E eu acho que é isso que a gente está não tendo agora.

A gente não tem essa dinâmica muito fácil de como responder a um vício de comportamento de ministros."

O que vai sair de decisão do TSE no caso dos votos de Garotinho no RJ? Entenda

Se eleito, Flavio poderá libertar o pai, mas não estender o próprio mandato, afirma jurista

‘Toda vez que alguém perde a eleição, a vilã é a comunicação. Mas tem a política por trás’, reflete Patrícia Campos Mello

CCR prevê recorde de romeiros na Via Dutra e reforça orientações de segurança