Itália aprovou cidadania de Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro em 58 dias

A Itália aprovou a cidadania dos irmãos Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro em 58 dias após a apresentação da documentação. O reconhecimento foi concedido no início de 2023.

O contexto da decisão judicial

A informação consta de um documento do Ministério das Relações Exteriores italiano obtido pela CNN Brasil e enviado em resposta a uma interpelação do deputado Angelo Bonelli.

O governo italiano alega que o reconhecimento ocorreu em conformidade com a norma vigente à época, mas o parlamentar da coligação de esquerda Alleanza Verdi e Sinistra argumenta que o prazo indica que os irmãos receberam “tratamento prioritário”.

“Enquanto os italianos no Brasil esperam 10 anos, os irmãos Bolsonaro obtiveram a cidadania em 5 de janeiro de 2023, 58 dias após apresentarem o pedido em 8 de novembro de 2022”, afirmou Bonelli.

Detalhes e consequências do caso

“Apresentarei uma denúncia às autoridades judiciais para apurar se houve procedimento preferencial e se houve pressões políticas, dada a proximidade política entre o vice-primeiro-ministro Salvini e os irmãos Bolsonaro”, acrescentou.

Uma especialista em cidadania italiana consultada pela CNN Brasil avalia que o andamento do processo da família Bolsonaro destoa do prazo enfrentado, em média, pelos brasileiros.

A advogada especializada em imigração e CEO da Campara Cidadania, Ana Carolina Campara Brittes, destacou que o tempo médio de reconhecimento da cidadania pela via administrativa nos consulados e na embaixada no Brasil é de cerca de 8 a 10 anos.

“Causa estranheza e parece ter havido algum tratamento diferencial no processamento desse pedido quando a gente olha em perspectiva com os demais pedidos de ítalo-descendentes que tiveram que aguardar por volta de 10 anos”, disse à CNN Brasil Brittes, que também integra a Comissão de Cidadania Italiana da ABA (Associação Brasileira de Advogados).

Segundo o documento do Ministério das Relações Exteriores, o então deputado federal Eduardo Bolsonaro apresentou o pedido de inclusão na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília em 22 de dezembro de 2020.

A lista de espera organiza a fila dos interessados em apresentar o pedido de reconhecimento de cidadania. É uma etapa anterior à entrega da documentação necessária para dar início, de fato, ao processo.

“É o tempo que leva entre o requerente manifestar sua vontade perante a Embaixada e ele ser de fato convocado. Essa fila existe justamente pela altíssima demanda que existe tendo em vista os milhões de ítalo-descendentes no país”, afirmou a advogada.

O governo italiano relata que Carlos e Flávio entraram na lista de espera quase um ano depois de Eduardo, em 26 de outubro de 2021.

“Após mais um ano, em 8 de novembro de 2022, os irmãos Bolsonaro puderam apresentar os requerimentos de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis na Chancelaria consular.

A convocação de Carlos e Flávio Bolsonaro ocorreu simultaneamente à do irmão Eduardo, que era o primeiro da lista de espera.

Trata-se de uma prática consolidada, que prevê o tratamento simultâneo dos processos de requerentes descendentes do mesmo ancestral italiano”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores.

A cidadania dos três irmãos foi reconhecida 58 dias depois, em 5 de janeiro de 2023. “A documentação apresentada estava, de fato, completa e em conformidade com as disposições então aplicáveis”, afirmou o governo italiano.

O passaporte italiano de Flávio Bolsonaro foi emitido em 8 de novembro de 2023; o de Eduardo, em 3 de abril de 2024; e o de Carlos, em 14 de junho de 2024.

O documento do governo italiano conclui destacando que, no momento da apresentação dos pedidos de cidadania dos irmãos Bolsonaro, ainda estava em vigor o regime normativo anterior, “que permitia o reconhecimento da cidadania italiana com base em uma linha de descendência ininterrupta a partir de um antepassado italiano, sem limites geracionais”.