Economia · 2026-11-13 · Redação Notícia ES

JPMorgan vê ajuste fiscal insuficiente e recomenda cautela com ações brasileiras

Banco estima que o pacote para 2027 pode gerar impacto de até R$ 56,1 bilhões, mas critica o peso maior sobre receitas e empresas; preferência da instituição é por exportadoras

JPMorgan vê ajuste fiscal insuficiente e recomenda cautela com ações brasileiras
JPMorgan vê ajuste fiscal insuficiente e recomenda cautela com ações brasileiras

O JPMorgan avalia que as medidas fiscais propostas pelo governo para 2027 são insuficientes diante do tamanho do desafio das contas públicas e podem pressionar empresas.

Dados e contexto do setor

Em relatório de estratégia assinado por Emy Shayo e equipe, o banco recomendou que investidores mantenham cautela com ações brasileiras e destacou preferência por companhias exportadoras em relação às voltadas ao mercado doméstico.

O pacote teria impacto estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões, o equivalente a 0,35% a 0,45% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo os cálculos do JPMorgan.

Cerca de um terço do ajuste viria da contenção de despesas; os outros dois terços dependeriam de medidas de arrecadação e redução de benefícios tributários.

Impactos e informações adicionais

O Senado aprovou o texto-base em 12 de novembro, mas deixou quatro destaques para votação em 17 de novembro. Depois dessa etapa, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Se aprovado sem alterações, será encaminhado à sanção presidencial; caso seja modificado, voltará ao Senado.

Um dos principais mecanismos previstos é restringir o uso de créditos de PIS e Cofins para compensar débitos de outros tributos federais. Na avaliação do banco, a medida pode pressionar o caixa das empresas, que teriam de pagar mais impostos em dinheiro.

Entre os setores potencialmente expostos estão distribuição de combustíveis, açúcar e etanol, proteínas, grãos e varejo.

Exportadoras também podem ser afetadas: como as vendas ao exterior têm alíquota zero, créditos tributários gerados na produção costumam ser usados para compensar outros tributos.

O tema ainda pode mudar durante a tramitação. Um destaque apresentado no Senado propõe retirar essa restrição e deve ser votado em 17 de novembro.

Outra frente do projeto prevê reduzir benefícios fiscais: empresas e setores atualmente isentos ou sujeitos a alíquota zero passariam a pagar 20% da alíquota padrão. Segundo o JPMorgan, isso reduziria em 80% o valor original dos benefícios.

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A medida pode atingir insumos agrícolas – como fertilizantes, rações e defensivos -, projetos industriais nas regiões Norte e Nordeste, petroquímicas e empresas de serviços no regime de lucro presumido.

Para estas últimas, a margem presumida sobre receitas acima de R$ 5 milhões subiria de 32% para 38,4%, elevando a base de cálculo dos tributos.

O relatório afirma que a proposta não alcançaria a Zona Franca de Manaus, a cesta básica, empresas do Simples Nacional, os 17 setores com desoneração da folha, além dos segmentos de tecnologia, semicondutores e veículos destinados a pessoas com deficiência.

O pacote também limita o regime que suspende PIS e Cofins sobre investimentos em infraestrutura.

O benefício ficaria restrito ao valor utilizado em 2026, corrigido pela inflação, e os projetos contemplados seriam definidos por um comitê. Para o J.P.

Morgan, a mudança pode elevar custos para empresas de utilities, saneamento, gás e energia renovável.

A proposta ainda limita a R$ 1 bilhão por ano, até 2030, a equalização de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O banco aponta possível impacto sobre empresas que dependem de financiamento subsidiado para vender ao exterior, como a Embraer.

Outro ponto é a manutenção do imposto sobre exportações de petróleo, criado em 2026.

O relatório cita Petrobras ( PETR3 ; PETR4 ) e PRIO ( PRIO3 ) entre as empresas potencialmente afetadas e avalia que a permanência da cobrança pode indicar que uma medida inicialmente apresentada como temporária se prolongará.

O JPMorgan também chama atenção para a situação fiscal do setor público consolidado. Em 12 meses até setembro de 2026, o déficit primário foi de 0,52% do PIB, ante 0,27% no mesmo período do ano anterior.

O déficit nominal — que inclui o pagamento de juros — chegou a 9,5% do PIB, de acordo com os dados citados pelo banco.

As despesas com juros estariam em torno de 9% do PIB, ou aproximadamente R$ 1,2 trilhão. O relatório estima em 13% a taxa implícita da dívida bruta em 12 meses.

Em resumo

O que aconteceu?

O JPMorgan avalia que as medidas fiscais propostas pelo governo para 2027 são insuficientes diante do tamanho do desafio das contas públicas e podem pressionar empresas.

Qual é o ponto principal?

Em relatório de estratégia assinado por Emy Shayo e equipe, o banco recomendou que investidores mantenham cautela com ações brasileiras e destacou preferência por companhias exportadoras em relação às voltadas ao mercado doméstico.

Quais são os dados mais importantes?

O pacote teria impacto estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões, o equivalente a 0,35% a 0,45% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo os cálculos do JPMorgan. Cerca de um terço do ajuste viria da contenção de despesas; os outros dois terços dependeriam de medidas de arrecadação e redução de benefícios tributários.

Qual é o contexto?

O Senado aprovou o texto-base em 12 de novembro, mas deixou quatro destaques para votação em 17 de novembro. Depois dessa etapa, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, será encaminhado à sanção presidencial; caso seja modificado, voltará ao Senado.

Quais são os próximos desdobramentos?

Um dos principais mecanismos previstos é restringir o uso de créditos de PIS e Cofins para compensar débitos de outros tributos federais. Na avaliação do banco, a medida pode pressionar o caixa das empresas, que teriam de pagar mais impostos em dinheiro.

Fontes