Juros são dogma, BC é Igreja, e Lara Resende, o herege de “O Nome da Rosa”

Em novembro de 1323, o papa João XXII declarou herética a tese de que Cristo e os apóstolos nada possuíam. A questão, até então legítima e disputada entre teólogos, deixou de ser debatida e passou a ser punida.

As informações principais do assunto

O debate sobre a taxa de juros no Brasil chegou a esse ponto, e talvez esteja mais interditado do que estava a questão da pobreza do Nazareno.

O assunto não poderia ser mais atual: o BC decide nesta quarta se baixa a taxa Selic em 0,25 ponto, para 13,5%, ou se mantém os 13,75%, o que os mercados já dão como certo.

Quem leu “O Nome da Rosa” (1980), de Umberto Eco, sabe do que falo. O Santo Inquisidor Bernardo Gui, personagem da vida real, diga-se, é brilhante. Acredita muito na Igreja e quase nada em Deus.

Contexto e informações complementares

Importa-lhe a verdade oficial. Do outro lado está Frei Guilherme de Baskerville, o franciscano que faz profissão de fé nos fatos.

Ele chega a uma abadia com o noviço Adso para uma missão diplomática e, ali, é chamado a investigar uma série de crimes.

Guilherme raciocina por indícios, exercita a dúvida, volta atrás… É por isso que descobre o que Gui nem se interessa em procurar.

NÃO FALTAM BRILHANTES Assim é a discussão sobre juros. Não faltam economistas brilhantes para justificar a aberração. Até aí, bem… Que a expertise esteja a serviço do que considero um erro, isso não me surpreende nem me entristece. O problema é outro.

Lastimo, isto sim, que qualquer questionamento da “doxa” do suposto “consenso dos economistas” logo se transforme na demonização de quem esboça uma tese diferente. E aí vem a tropa de Bernardos Guis para mandar quem dissente para a fogueira.

O economista André Lara Resende, com razão chamado “um dos pais do Real”, publicou em 25 de setembro — antes, portanto, do primeiro turno da eleição — um artigo em que sustenta que o cerne do problema fiscal do país está no serviço da dívida.

Ele não nega que se gaste mal com emendas parlamentares, vantagens pecuniárias ao Judiciário, vinculações de receita, isenções e subsídios, por exemplo.

Lembra, porém, que o déficit primário do Brasil é dos menores do mundo, segundo o FMI. O que vai à estratosfera é o déficit nominal, de quase 10% do PIB, puxado por um custo médio da dívida de 12,68% ao ano.

Sobre a dívida bruta, isso significa juros de cerca de 10,5% do PIB (8,7% sobre a dívida líquida).

Ele aponta a fragilidade da Curva de Phillips, que sustenta a ideia de que juro alto derruba inflação, e recorre a John Cochrane, ortodoxo de Stanford, para argumentar que política monetária descolada da fiscal pode produzir o efeito contrário.

Propõe, então, um Conselho Fiscal e Monetário Nacional, com metas para quatro ou cinco anos, e um Banco Central que mantenha a taxa básica num corredor entre a meta de inflação (3%) e o crescimento nominal potencial, hoje em torno de 5,5%.

Na transição, a Selic cairia ao longo de cerca de 12 meses até perto de 7,5%. O número embute um “spread” transitório de dois pontos, que seria reavaliado e eliminado.

Como mais da metade da dívida está em LFTs, títulos do Tesouro cujo rendimento acompanha a Selic, o corte chegaria de imediato a essa parcela; o restante ficaria mais barato à medida que fosse rolado.

Para Lara Resende, a dívida curta e as reservas internacionais neutralizam os dois canais pelos quais a queda dos juros poderia pressionar a inflação no curto prazo: o fiscal e o cambial.

Pelas contas dele, a redução do custo médio da dívida de quase 13% para 7,5% equivale a uma economia de cerca de 4% do PIB ao ano, e o déficit nominal cairia para algo em torno de 6%.

Pode-se discordar de cada linha. Mas a tese cabe numa frase do próprio autor: “A redução do juro básico é a solução do desequilíbrio fiscal.” Está escrita, com números, gráficos e notas de rodapé.

O economista não fala em “tabelar” os juros; a palavra nem sequer aparece no artigo. Ele propõe que o Banco Central assuma, às claras e junto com um conselho, uma trajetória para a própria taxa, com exceções autorizadas.

Pode-se achar que isso limita a autonomia do BC, e é um bom debate. Mas tabelamento, no sentido corrente, não é.

TANTO BARULHO POR UM ARTIGO? O título do artigo é “Eu acuso”. Lara Resende vê instituições que preferem sustentar o erro a reconhecê-lo.

Acusa o Banco Central, a grande imprensa e os analistas do mercado financeiro, e todos os que preferem o conforto do consenso ao incômodo da verdade — como fazia Bernardo Gui.

Lula venceu a eleição, contra quase todas as previsões — o DataJanones acertou —, e começou a circular o boato de que pretendia encontrar-se com Lara Resende.

Na terça, 3 de novembro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que não há reunião agendada, embora o presidente tenha o direito de conversar com quem quiser.

O que era um ponto de vista absolutamente respeitável passou a ser tratado como heresia digna de fogueira. Apareceram as vozes a anunciar o apocalipse e o caos. É apenas um artigo. Por que incomoda tanto?

Em “O Nome da Rosa”, o grande debate era sobre a pobreza de Jesus e a retidão moral de quem acumulava bens. Os que queriam justificar a própria opulência aproveitavam a oportunidade para demonizar o inimigo. E tome fogueira!

O BC É AUTÔNOMO. MAS TAMBÉM É INFALÍVEL? O Banco Central é autônomo por lei. Mas suas decisões, pelo visto, não devem apenas ser seguidas. Não podem nem ser questionadas.

Autonomia é garantia contra a ingerência política, não um selo de infalibilidade. Se fosse, não haveria por que o Congresso, a imprensa e os economistas discutirem coisa nenhuma.

Nesta quarta, é bem provável que a queda da Selic seja interrompida: em matéria de política monetária, não é o BC que vigia o mercado; é o mercado que vigia o BC. Trata-se de um caso raro em que o rabo abana o cachorro.