Justiça · 2026-11-12 · Redação Notícia ES

Justiça Eleitoral recalcula votos e pode mudar lista de deputados eleitos no Rio

Justiça Eleitoral recalcula votos e pode mudar lista de deputados eleitos no Rio. Registro original em Revista Oeste - Feed. A Redação Notícia ES reapurou a pauta para a editoria Justiça.

Justiça Eleitoral recalcula votos e pode mudar lista de deputados eleitos no Rio
Justiça Eleitoral recalcula votos e pode mudar lista de deputados eleitos no Rio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza nesta quinta-feira,12, a retotalização dos votos das eleições para deputado estadual e federal, devido a decisões judiciais que afetaram 24 candidaturas.

O contexto da decisão judicial

O presidente do TRE-RJ, Claudio de Mello Tavares, determinou o procedimento, que pode alterar a composição da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza, nesta quinta-feira, 12, a retotalização dos votos das eleições de 2026 para deputado estadual e deputado federal.

O procedimento pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a representação do Estado na Câmara dos Deputados.

Detalhes e consequências do caso

A medida foi determinada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, em razão de decisões judiciais que modificaram a situação de 24 candidaturas que disputaram o pleito com registros sob análise da Justiça Eleitoral.

Entre os casos estão os de Cristiane Brasil (DC), que concorreu a deputada federal; Luiz Antônio Martins, da Federação PSDB/Cidadania, candidato a deputado estadual; e Paulo Melo, da Federação União Progressista (União Brasil/PP), que também disputou uma vaga na Assembleia Legislativa.

Com a mudança na situação dos registros das candidaturas, a Justiça Eleitoral terá de refazer os cálculos para distribuir as vagas. A revisão poderá alterar a lista de eleitos e suplentes, mas o resultado definitivo só será conhecido depois da conclusão do procedimento.

Segundo o TRE-RJ, a mudança na situação jurídica dos candidatos exige uma nova contagem dos votos, conforme o artigo 29 da Resolução n° 23.677/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

A norma determina que a Justiça Eleitoral refaça a totalização sempre que uma decisão sobre partidos, federações, coligações ou candidaturas puder alterar o resultado da eleição.

O tribunal também considera os casos de candidatos que concorreram com registros classificados como “deferidos com recurso” ou “indeferidos com recurso”. Com o encerramento dos processos, esses registros passaram a ter uma situação definitiva, deferida ou indeferida.

A retotalização inclui ainda a candidatura de Marcos Müller (Avante), que disputou uma vaga na Alerj. O procedimento também vai considerar os efeitos das decisões sobre as demais candidaturas incluídas no reprocessamento.

A medida não representa uma nova votação nem uma recontagem física das urnas. O TRE-RJ vai processar novamente os votos já registrados, com a atualização das situações jurídicas dos candidatos.

Nas eleições proporcionais, as vagas não são distribuídas apenas pela votação individual dos candidatos.

A Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral e o quociente partidário para definir quantas cadeiras cabem a cada partido ou federação. Depois, aplica as regras de distribuição das vagas restantes.

O quociente eleitoral corresponde à divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. Já o quociente partidário considera a votação obtida por cada partido ou federação para determinar a quantidade inicial de vagas a que tem direito.

Por isso, a inclusão ou exclusão de votos pode alterar a distribuição das cadeiras entre as legendas. Uma mudança na quantidade de vagas de um partido ou federação também modifica a lista de candidatos eleitos e suplentes.

Em resumo

O que aconteceu?

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza nesta quinta-feira,12, a retotalização dos votos das eleições para deputado estadual e federal, devido a decisões judiciais que afetaram 24 candidaturas.

Qual é o ponto principal?

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza, nesta quinta-feira, 12, a retotalização dos votos das eleições de 2026 para deputado estadual e deputado federal. O procedimento pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a representação do Estado na Câmara dos Deputados.

Quais são os dados mais importantes?

A medida foi determinada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, em razão de decisões judiciais que modificaram a situação de 24 candidaturas que disputaram o pleito com registros sob análise da Justiça Eleitoral.

Qual é o contexto?

Entre os casos estão os de Cristiane Brasil (DC), que concorreu a deputada federal; Luiz Antônio Martins, da Federação PSDB/Cidadania, candidato a deputado estadual; e Paulo Melo, da Federação União Progressista (União Brasil/PP), que também disputou uma vaga na Assembleia Legislativa.

Quais são os próximos desdobramentos?

Com a mudança na situação dos registros das candidaturas, a Justiça Eleitoral terá de refazer os cálculos para distribuir as vagas. A revisão poderá alterar a lista de eleitos e suplentes, mas o resultado definitivo só será conhecido depois da conclusão do procedimento.

Fontes