Política Nacional · 2026-11-18 · Redação Notícia ES

Justiça suspende licitação de iPhones no Senado em meio à disputa pela presidência da Casa

Decisão atende a ação de Nikolas Ferreira contra contrato de quase R$ 5 milhões; Alcolumbre havia defendido fornecimento dos aparelhos por comodato

Justiça suspende licitação de iPhones no Senado em meio à disputa pela presidência da Casa
Justiça suspende licitação de iPhones no Senado em meio à disputa pela presidência da Casa

A Justiça Federal suspendeu a licitação do Senado para o fornecimento de 95 iPhones de última geração e outros 330 aparelhos celulares a parlamentares e servidores da Casa.

O contexto da decisão judicial

A decisão, tomada pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atende a uma ação popular apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e ocorre em meio à disputa pela presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027.

O contrato, inicialmente estimado em R$ 6,04 milhões para quatro anos, havia recebido uma proposta de R$ 4,95 milhões da operadora Claro, habilitada na fase de licitação.

O edital previa o fornecimento de aparelhos da linha iPhone Pro, além de celulares intermediários de outras marcas, como Samsung e Motorola.

Informações e repercussões do episódio

A contratação seria realizada pelo regime de comodato, modalidade na qual os aparelhos são disponibilizados pela operadora para uso institucional, sem transferência de propriedade aos parlamentares.

O serviço também incluiria linhas telefônicas, pacotes de dados, manutenção e substituição dos equipamentos.

O edital previa ainda a troca dos aparelhos de alto padrão após 24 meses, por modelos mais modernos disponíveis no mercado.

Na avaliação preliminar do magistrado, o Senado não apresentou justificativas técnicas suficientes para exigir equipamentos da linha iPhone Pro, especialmente porque o próprio contrato contemplava aparelhos com sistema Android.

A decisão impede o avanço da licitação, incluindo a homologação do resultado e a assinatura do contrato. O Senado deverá comprovar o cumprimento da ordem judicial em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A suspensão é liminar e ainda poderá ser contestada.

A licitação já havia provocado manifestações contrárias de parlamentares de diferentes campos políticos.

No plenário, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o cancelamento do procedimento.

O parlamentar também apresentou uma proposta para proibir o uso de recursos públicos na aquisição de celulares e no pagamento de planos telefônicos para políticos e servidores.

Alcolumbre reagiu às críticas e defendeu o modelo de contratação adotado pela Casa desde 2022. Em sessão no último dia 11, afirmou que o Senado não estava comprando aparelhos para presentear parlamentares e que os senadores poderiam recusar o benefício.

“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelhos de telefone, mas a narrativa é maior que o fato. Não é compra de iPhones. A mentira está prevalecendo em cima da verdade”, afirmou Alcolumbre.

As críticas também partiram de deputados como Erika Hilton (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP) e integrantes da oposição bolsonarista. Nikolas Ferreira, responsável pela ação judicial, questionou a necessidade de aparelhos de alto padrão custeados com recursos públicos.

A controvérsia ocorre a menos de três meses da eleição para a presidência do Senado, na qual Alcolumbre busca permanecer no comando da Casa. O senador enfrenta a movimentação de parlamentares da direita que tentam construir uma candidatura alternativa.

O PL lançou o nome de Rogério Marinho (RN), enquanto Tereza Cristina (PP-MS) também participa das articulações para representar esse campo político na disputa. A eleição será realizada em 1º de fevereiro, por voto secreto dos 81 senadores.

Em resumo

O que aconteceu?

A Justiça Federal suspendeu a licitação do Senado para o fornecimento de 95 iPhones de última geração e outros 330 aparelhos celulares a parlamentares e servidores da Casa.

Qual é o ponto principal?

O contrato, inicialmente estimado em R$ 6,04 milhões para quatro anos, havia recebido uma proposta de R$ 4,95 milhões da operadora Claro, habilitada na fase de licitação. O edital previa o fornecimento de aparelhos da linha iPhone Pro, além de celulares intermediários de outras marcas, como Samsung e Motorola.

Quais são os dados mais importantes?

A contratação seria realizada pelo regime de comodato, modalidade na qual os aparelhos são disponibilizados pela operadora para uso institucional, sem transferência de propriedade aos parlamentares. O serviço também incluiria linhas telefônicas, pacotes de dados, manutenção e substituição dos equipamentos.

Qual é o contexto?

O edital previa ainda a troca dos aparelhos de alto padrão após 24 meses, por modelos mais modernos disponíveis no mercado. Na avaliação preliminar do magistrado, o Senado não apresentou justificativas técnicas suficientes para exigir equipamentos da linha iPhone Pro, especialmente porque o próprio contrato contemplava aparelhos com sistema Android.

Quais são os próximos desdobramentos?

A decisão impede o avanço da licitação, incluindo a homologação do resultado e a assinatura do contrato. O Senado deverá comprovar o cumprimento da ordem judicial em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A suspensão é liminar e ainda poderá ser contestada.

Fontes