Justiça · 2026-11-09 · Redação Notícia ES

Lula ignora nome apoiado por Kassio e indica juiz de Goiás ao TRF-1

Tribunal é área de influência do ministro do STF e órgão de segunda instância da Justiça Federal com maior jurisdição

Lula ignora nome apoiado por Kassio e indica juiz de Goiás ao TRF-1
Lula ignora nome apoiado por Kassio e indica juiz de Goiás ao TRF-1

O presidente Lula ( PT ) indicou nesta segunda-feira (9) o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para uma vaga no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Ele tomará posse nesta terça (10).

O contexto da decisão judicial

Gonzaga foi escolhido com base em uma lista tríplice que também contava com os nomes de Itagiba Catta Preta Neto, que já deu decisão desfavorável a Lula , e de Henrique Gouveia da Cunha, que é juiz auxiliar no STF (Supremo Tribunal Federal) no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques –que mantém forte influência no TRF-1.

Segundo o portal do Supremo, Henrique Gouveia da Cunha passou a atuar na corte em 2022, cerca de dois anos após Kassio tomar posse no tribunal.

Já Itagiba Catta Preta Neto, juiz da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi o responsável por suspender o ato de nomeação de Lula, então ex-presidente, como ministro da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Detalhes e consequências do caso

Na época, o Palácio do Planalto avaliou que o magistrado atuou por "motivações políticas" e recorreu da decisão. Lula não chegou a assumir o cargo.

Apesar do veto de Lula à nomeação ao TRF-1, Catta Preta Neto já constou em duas listas tríplices e, caso seja indicado uma terceira vez consecutiva, ele deverá ser promovido.

É o que determina a Constituição Federal nesses casos e também se o juiz figurar cinco vezes alternadas em lista de merecimento.

O decreto que nomeia Fausto Mendanha Gonzaga foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda e é assinado por Lula e pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

O juiz federal escolhido faz parte da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás, ligada à SJGO (Seção Judiciária de Goiás). Ele entrará na vaga aberta com a aposentadoria de Novély Vilanova, que deixou o TRF-1 em setembro do ano passado.

A lista com as três sugestões foi definida pelo tribunal em fevereiro deste ano. Fausto Mendanha Gonzaga recebeu 31 votos dos juízes, enquanto Itagiba Catta Preta Neto teve 27 e Henrique Gouveia da Cunha, 24.

Ao todo, 20 juízes concorreram ao cargo. A promoção se deu por merecimento e, por isso, os currículos e o tempo de serviço dos magistrados foram analisados. Entre as informações levadas em consideração estava o volume de sentenças proferidas.

Kassio Nunes Marques fez carreira no TRF-1 e deixou o posto de juiz federal em 2020 para assumir uma vaga no Supremo, indicado por Jair Bolsonaro (PL). Desde então, ele tem mantido proximidade com magistrados do tribunal.

Um deles é Newton Pereira Ramos Neto , citado em diálogos do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, obtidos pela Polícia Federal como integrante da "Turma do KN" –em uma possível referência ao ministro do STF.

A mulher do magistrado, Camilla Ramos, que também integraria a "turma", firmou um contrato de R$ 427 milhões com o Master para defender os interesses da instituição relacionados a precatórios bilionários do setor sucroalcooleiro.

Ela visita Vorcaro regularmente na prisão. Camilla e Newton negam ter cometido irregularidades.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é relevante por ser o órgão de segunda instância da Justiça Federal com maior jurisdição no país, abarcando estados como Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.

Em resumo

O que aconteceu?

O presidente Lula ( PT ) indicou nesta segunda-feira (9) o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para uma vaga no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Ele tomará posse nesta terça (10).

Qual é o ponto principal?

Gonzaga foi escolhido com base em uma lista tríplice que também contava com os nomes de Itagiba Catta Preta Neto, que já deu decisão desfavorável a Lula , e de Henrique Gouveia da Cunha, que é juiz auxiliar no STF (Supremo Tribunal Federal) no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques –que mantém forte influência no TRF-1.

Quais são os dados mais importantes?

Segundo o portal do Supremo, Henrique Gouveia da Cunha passou a atuar na corte em 2022, cerca de dois anos após Kassio tomar posse no tribunal.

Qual é o contexto?

Já Itagiba Catta Preta Neto, juiz da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi o responsável por suspender o ato de nomeação de Lula, então ex-presidente, como ministro da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Quais são os próximos desdobramentos?

Na época, o Palácio do Planalto avaliou que o magistrado atuou por "motivações políticas" e recorreu da decisão. Lula não chegou a assumir o cargo.

Fontes