Lula planeja ir à promulgação do fim da escala 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja participar, nesta sexta-feira (16), da promulgação da emenda constitucional que encerra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A cerimônia foi marcada para a manhã no Congresso Nacional, mas a presença presidencial ainda não estava oficialmente confirmada até a noite desta quinta-feira.

O Metrópoles informou que a intenção foi comunicada pelo senador eleito Rui Costa, integrante da coordenação da campanha de Lula. Segundo ele, o presidente pretende comparecer se o horário definido pelo Senado puder ser conciliado com compromissos eleitorais já previstos em Minas Gerais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou uma sessão solene para promulgar a proposta aprovada pelos senadores na quarta-feira (14). A promulgação é o ato que incorpora a mudança ao texto constitucional e não depende de sanção do Executivo.

A agenda de Lula prevê caminhadas em Juiz de Fora, ao meio-dia, e em Ipatinga, às 17h. A equipe presidencial avalia o deslocamento entre Brasília e Minas Gerais para decidir se será possível comparecer ao Congresso antes do primeiro evento.

Cerimônia ocorre nesta sexta

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos realizados no Senado. O voto contra foi do senador Hamilton Mourão. Por se tratar de emenda constitucional, eram necessários ao menos 49 votos em cada votação.

O texto reduz de 44 para 40 horas o limite semanal de trabalho e assegura dois dias de descanso, com um deles preferencialmente aos domingos. A mudança alcança trabalhadores com carteira assinada dentro dos critérios estabelecidos pela emenda e preserva os salários.

A implementação será gradual. A primeira redução, de duas horas semanais, deverá entrar em vigor 60 dias depois da promulgação. As duas horas restantes serão retiradas um ano depois, completando a transição ao longo de 14 meses.

Há exceções previstas para o funcionalismo público, inclusive empregados de estatais, e para categorias submetidas a regras próprias em convenções coletivas. Esses recortes deverão orientar a aplicação da nova jornada em cada setor.

Presença depende da agenda

A participação de Lula tem peso político porque o fim da escala 6x1 se tornou uma das principais bandeiras de sua campanha à reeleição. A aprovação reuniu votos da base governista e da oposição e levou o tema ao centro da disputa presidencial.

O UOL confirmou que Alcolumbre marcou a sessão para a manhã de sexta-feira e que a presença de Lula era aguardada, mas ainda não tinha sido formalizada. O Congresso também deverá promulgar uma emenda sobre aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde.

Rui Costa ressaltou que a promulgação é atribuição do Legislativo. Dessa forma, a ida do presidente representa participação política e institucional na solenidade, sem alterar o procedimento necessário para que a emenda entre em vigor.

A confirmação final dependerá do horário comunicado pelo Senado e da logística presidencial. Até lá, o dado certo é a realização da sessão solene; a presença de Lula permanece como uma intenção sujeita à compatibilização da agenda.