Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio

A área cultural é tema de forte debate entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

No governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL

No governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL no último ano de mandato, mesmo partido de Flávio, o Ministério da Cultura foi extinto, sendo substituído por uma secretaria. O investimento também foi reduzido.

Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022, último ano de gestão de Bolsonaro.

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) deram maior relevância às políticas de Estado na área cultural, com a construção de Pontos e Pontões de Cultura, a criação do Vale Cultura, além de incentivos ao cinema nacional com iniciativas como Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025.

Agência Brasil detalhou as propostas de cada

A Agência Brasil detalhou as propostas de cada um sobre o tema de acordo com o Plano de Governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico desde os centros históricos até as obras e acervos.

O plano de Lula também fala em preservar e difundir saberes, memórias e os patrimônios culturais do Brasil e fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades.

Também promete criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos.

O plano de Flávio Bolsonaro não cita aumento de financiamento , mas diz que vai aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais.

A proposta de Lula diz que vai aperfeiçoar as leis 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, e 8.313/1991, a Lei Rouanet , e avançar na desconcentração regional.

Promete ampliar o fomento ao desenvolvimento de infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O plano de Flávio Bolsonaro não traz propostas para o audiovisual.

O plano de governo de Lula diz que, se eleito, o presidente irá trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais; consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecer a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.

O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas para o tema.

O plano de Lula fala em “ampliar as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas”; trabalhar pela aprovação de uma lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial.

Também promete estimular o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no setor cultural; ampliar o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa, aumentar a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e qualificação artística, técnica e cultural.

Cita ainda o fomento à indústria de games, que considera estratégicos.

O documento com propostas do candidato Lula também diz que pretende avançar na integração da cultura com a educação por meio de programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e o desenvolvimento de programas específicos voltados para a formação de plateia, promovendo o acesso a experiências culturais e artísticas desde a infância e juventude.

No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o cantor Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, dando à pasta destaque internacional.

Foram criados programas como o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), que depois se tornou uma Política Nacional de Cultura Viva e o Arca das Letras, um programa de bibliotecas rurais.

Foram construídos os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), os Pontos e os Pontões de Cultura.

Em 2013, no governo de Dilma Rousseff, foi criado o Vale Cultura , um benefício de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e que pode ser usado apenas para consumo de cultura, como livros, cinema, teatro e outros.

Também foi criado o Brasil de Todas as Telas, para expandir o mercado audiovisual interno e o acesso da população ao cinema.