Lula vai indicar mais 4 ministros para o STF

Natural de Lauro Müller (SC), formou-se em jornalismo pela Universidade Anhanguera. Atuou como missionário no Equador por sete anos, onde realizou trabalhos sociais. Atualmente, é repórter na Revista Oeste.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito em 2026,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito em 2026, vai indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Lula criticou a "promiscuidade" no STF e defendeu mandatos fixos para os magistrados.

A escolha dos indicados deve ser aprovada pelo Senado, onde a última indicação de Lula, Jorge Messias, foi rejeitada em abril de 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no 2º turno das eleições de 2026, vai indicar mais quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal ( STF ).

Possibilidade decorre de uma vaga que permanece aberta desde

A possibilidade decorre de uma vaga que permanece aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e de outras três aposentadorias compulsórias previstas até o fim de 2030.

A composição da Corte se tornou um tema da campanha eleitoral em meio ao protagonismo do STF em decisões políticas e à crise recente que envolve integrantes do tribunal.

Lula defendeu a adoção de mandatos fixos para os magistrados. O senador Flávio Bolsonaro havia proposto restringir as indicações a integrantes da magistratura com idade entre 60 e 70 anos.

Pelas regras atuais, cabe ao presidente da República indicar os nomes para o STF. A escolha precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal , o equivalente a 41 dos 81 senadores.

A Constituição exige que o indicado seja brasileiro nato, tenha reputação ilibada, notável saber jurídico e idade entre 35 e 70 anos.

O nome escolhido pelo presidente passa primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, segue para votação no plenário da Casa. Com a confirmação dos senadores, o presidente pode nomear o novo ministro, que toma posse no Supremo.

A primeira oportunidade para recompor o tribunal surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.

Para ocupar a cadeira, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. Em abril de 2026, contudo, o plenário do Senado rejeitou o nome por 42 votos a 34. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF desde a redemocratização. A vaga continua sem titular.

Além da cadeira de Barroso, outras três vagas devem surgir em razão da aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos.

O ministro Luiz Fux, indicado em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), deverá deixar o Supremo em abril de 2028. A saída abrirá uma vaga na 2ª Turma.

Leia mais: “O golpe Supremo” , artigo de Adalberto Piotto publicado na Edição 340 da Revista Oeste

Em abril de 2029, será a vez de Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006. Atualmente, ela é a única mulher entre os 11 integrantes da Corte.

A terceira aposentadoria prevista é a do decano Gilmar Mendes, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002. O ministro completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030.

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