Maior desafio de Lula 4 será aprovar reformas no Congresso, diz Moody’s

A dificuldade de aprovar pautas em um Congresso Nacional mais à direita será um dos principais desafios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo William Foster, vice-presidente sênior da Moody’s Ratings.

Negociação no Congresso será decisiva

Em entrevista exclusiva ao CNN Money , o executivo apontou que a capacidade de negociar com parlamentares e construir acordos políticos será determinante para a implementação de medidas capazes de conter o avanço da dívida pública brasileira.

“O maior desafio que vejo neste momento não é apenas elaborar boas políticas e conquistar a credibilidade do mercado, mas conseguir aprovar a legislação no Congresso para dar sustentação a essas políticas”, afirmou Foster.

Na avaliação dele, o desafio será ainda maior do que no mandato anterior, diante da mudança na composição do Legislativo . “O Congresso se deslocou para a direita”, ressaltou.

Mudanças fiscais exigem articulação política

Foster destacou que a aprovação de mudanças fiscais exigirá habilidade política do governo para negociar com o centro e construir maiorias.

No Brasil, PECs (Propostas de Emenda à Constituição) precisam de três quintos dos votos de deputados e senadores, o que exige uma articulação ampla para a aprovação de mudanças estruturais.

“Isso vai exigir uma negociação significativa de acordos e uma disposição política que Lula precisará empregar para alcançar esses objetivos”, afirmou.

O executivo ressaltou que a questão fiscal não depende apenas da elaboração de medidas bem desenhadas, mas também de sua implementação.

Para a agência, a capacidade do governo de transformar propostas em mudanças efetivas será fundamental para recuperar a confiança dos investidores.

A Moody’s mantém a nota de crédito soberano do Brasil em Ba1, um nível abaixo do grau de investimento, com perspectiva estável . Segundo Foster, a evolução da política fiscal será o principal fator para uma eventual mudança na avaliação do país.

Nesse sentido, apontou a necessidade de rever o crescimento das despesas obrigatórias, muitas delas corrigidas pelo salário mínimo e pela inflação.

Para ele, mudanças nos mecanismos de indexação e no nível dos gastos poderiam reduzir os déficits primários e, no futuro, permitir a estabilização da dívida.

O custo de financiamento da dívida é outro ponto de preocupação para a Moody’s. Segundo Foster, o Brasil apresenta despesas com juros elevadas em comparação com outros países, reflexo de taxas historicamente altas e da estrutura de financiamento do governo.

O executivo afirmou que os pagamentos de juros equivalem a cerca de 20% das receitas públicas e superam 8% do PIB (Produto Interno Bruto).

Na entrevista, ele também destacou que mais de 40% da dívida do governo está vinculada a taxas flutuantes relacionadas à Selic, o que aumenta a exposição das contas públicas a períodos prolongados de juros elevados.

"[O Brasil] é muito mais vulnerável a taxas de juros mais altas por períodos mais longos, particularmente com um prazo médio ponderado da dívida pública em torno de quatro anos.

Essa é uma característica estrutural [...] e a tendência continuou a piorar nos últimos quatro anos do governo Lula", ponderou.

Na avaliação de Foster, a política monetária enfrenta o desafio de conter as pressões inflacionárias enquanto a política fiscal mantém estímulos à atividade econômica.

O aumento dos gastos públicos pode dificultar o trabalho do Banco Central e reduzir o espaço para cortes mais rápidos da taxa básica de juros.

O executivo, contudo, vê possibilidade de redução gradual dos juros, desde que algumas condições sejam atendidas.

Entre elas, está um reequilíbrio da política fiscal, capaz de contribuir para a desaceleração da inflação e diminuir o custo de financiamento do governo e da economia.

“[A consolidação fiscal] permitiria ao Banco Central, potencialmente, ter mais confiança para que eles possam reduzir ainda mais as taxas”, disse.