Mais da metade da bancada pró-impeachment do STF é citada em investigações

Mais da metade dos senadores eleitos que são favoráveis ao impeachment de ministros do STF é investigada ou citada em investigações.

Alguns desses casos já estão no STF, e outros

Alguns desses casos já estão no STF, e outros devem chegar à Corte com a posse dos novos senadores. Ao todo, 16 dos 31 novos senadores pró-impeachment são investigados ou citados em apurações em curso.

Em último caso, as apurações contra os senadores podem se tornar um instrumento de poder dos ministros contra o andamento de eventuais processos de impeachment no Senado.

Por outro lado, senadores pró-impeachment lembram que o Legislativo tem o poder de suspender o andamento de ações penais contra seus integrantes, a pedido dos partidos.

Foi o que aconteceu com uma ação penal

Foi o que aconteceu com uma ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em outubro do ano passado. Neste domingo, Gayer elegeu-se senador por Goiás.

Até o momento, o resultado das urnas indica que a próxima composição do Senado terá pelo menos 50 senadores favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para que um pedido do tipo seja realmente aprovado, são necessários 54 votos, além da anuência do presidente da Casa, a quem cabe dar andamento a um pedido dessa natureza.

As investigações atingem também senadores eleitos que não se posicionaram abertamente a favor do impeachment de ministros do STF, mas que devem ter papel importante na próxima legislatura.

É o caso do ex-presidente da Câmara, o senador eleito Arthur Lira (PP-AL). Em junho de 2023, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu o andamento de uma investigação contra Lira envolvendo o suposto desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de kits de robótica para escolas.

Nesta terça-feira (6/10), o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e cotado para presidir o Senado em um eventual governo do candidato do PL, reuniu-se com o presidente do STF, Edson Fachin.

Após o encontro, Marinho disse a jornalistas ter deixado claro para Fachin que o Senado “não vai se omitir”.

“Deixamos claro que, na hora que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do STF, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido”, disse.

O próprio Marinho foi condenado em primeira instância, em junho de 2023, pela suposta contratação de uma funcionária fantasma quando era vereador em Natal (RN).

Ele nega a acusação e diz que a funcionária era uma médica que atuava fora do gabinete, atendendo a população. O caso tramita na segunda instância, no Tribunal de Justiça local, após recurso de Marinho.

Em outra frente, a nova bancada eleita para o Senado pretende levar adiante uma mudança na Lei do Impeachment, de 1950, para reverter o que considera um avanço indevido do ministro Gilmar Mendes no tema.

Em dezembro passado, Mendes tomou uma decisão que alterou a aplicação da Lei do Impeachment a ministros do STF.

Dois dias depois, reformou a própria decisão e retirou alguns pontos, como o trecho que reservava ao procurador-geral da República a iniciativa de apresentar denúncias contra ministros do Supremo.

Outros pontos, no entanto, foram mantidos, como a necessidade de 54 votos para a abertura do processo.

Conheça abaixo os casos envolvendo cada um dos novos senadores eleitos. Em alguns casos, há investigação aberta; em outros, apenas menções que podem evoluir para investigações.

Bia Kicis (PL-DF) — Atualmente deputada federal, Bia Kicis destinou uma emenda de R$ 250 mil a um projeto da ONG Instituto Viver Brasil , da produtora Karina Ferreira da Gama, do filme Dark Horse.

A emenda é citada nas investigações sobre o caso Dark Horse, conduzidas pelo ministro Flávio Dino. Bia Kicis não é investigada nesse caso.

Carlos Bolsonaro (PL-SC) — Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reabriu uma investigação sobre a suposta prática de “rachadinha” contra o senador.

A “rachadinha” é a prática de se apropriar de parte dos salários dos servidores do gabinete e configura crime de peculato.

Carlos Jordy (PL-RJ) — Em dezembro do ano passado, Carlos Jordy foi alvo da Operação Galho Fraco , deflagrada pela Polícia Federal para investigar o suposto desvio de recursos públicos da cota parlamentar.

Além de Jordy, também é investigado o deputado Sóstenes Cavalcante (PL), reeleito para mais um mandato no último domingo.