Marinho cobra ação do Senado após reunião com Fachin

O senador Rogério Marinho afirmou nesta terça-feira, 6 de outubro, após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que o Senado não deve se omitir diante de eventual crime de responsabilidade cometido por ministro da Corte. Ele negou que a campanha de Flávio Bolsonaro pretenda retaliar o Judiciário.

As declarações foram publicadas pelo Metrópoles e confirmadas pelo UOL. O SBT News também registrou a agenda de Fachin com Marinho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a líder do governo na Casa, Teresa Leitão, dentro de uma rodada de conversas sobre a relação entre os Poderes.

Marinho disse ter levado ao presidente do STF críticas ao que considera uma intervenção continuada do Judiciário na política e nas eleições. Entre os pontos citados estão decisões de ministros em questões eleitorais e petições apresentadas em processo relacionado ao Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo, o senador afirmou que deseja normalizar as relações institucionais e preservar a separação dos Poderes. A cobrança, segundo ele, não significaria condenação antecipada, mas abertura de análise quando houver denúncia por crime de responsabilidade.

Senador critica atuação judicial

O líder da oposição citou nominalmente Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino ao falar de decisões que considera politizadas. Essas acusações representam a avaliação do senador e não uma conclusão judicial sobre a conduta dos ministros.

Fachin também se reuniu com Alcolumbre pela manhã para tratar de assuntos do Judiciário em tramitação no Congresso. Depois de Marinho, o presidente do Supremo tinha agenda com Teresa Leitão. A sequência indica uma tentativa de diálogo com governo e oposição em meio à pressão política sobre a Corte.

Em resposta às críticas públicas, Fachin declarou que o STF é maior que conjunturas e permanecerá firme em suas funções. A manifestação reforça que divergências sobre decisões judiciais não retiram das instituições a obrigação de seguir procedimentos constitucionais.

Impeachment depende do Senado

Pedidos de impeachment contra ministros do Supremo são apresentados ao Senado, e cabe ao presidente da Casa decidir inicialmente se aceita, rejeita ou arquiva a petição. Marinho critica essa concentração de poder e defende uma regra que permita abertura automática com apoio de 49 senadores.

A proposta, porém, não está em vigor. Para mudar o procedimento, ainda precisaria avançar nas instâncias do Senado. Uma eventual condenação de ministro exige 54 votos, equivalentes a dois terços dos 81 integrantes da Casa.

O resultado prático da reunião dependerá de decisões posteriores de Fachin, da Mesa do Senado e dos próprios parlamentares. Até aqui, o fato é político e institucional: oposição e Supremo abriram um canal de conversa, mas continuam divergindo sobre limites de atuação judicial e controle constitucional.