Mercado de capitais no agro: o que Flávio Bolsonaro e Lula propõem

O financiamento do agronegócio é um dos desafios para sustentar o crescimento da produção brasileira.

Além dos recursos do Plano Safra e das linhas

Além dos recursos do Plano Safra e das linhas oferecidas pelos bancos, produtores e empresas da cadeia dependem cada vez mais de fontes privadas, como CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio), Fiagros e outros instrumentos do mercado de capitais .

A ampliação dessas alternativas pode ajudar a financiar custeio, aquisição de máquinas, armazenagem e expansão das operações, além de reduzir a dependência das linhas tradicionais de crédito rural.

O acesso a esses recursos, porém, varia conforme o porte do produtor, as garantias disponíveis, o risco do negócio e o custo de captação.

Programas de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz

Os programas de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratam do financiamento do setor com enfoques distintos.

(As propostas para o seguro rural serão analisadas em outra reportagem desta série.) Veja o que cada candidato prevê para o financiamento do agronegócio, conforme documentos apresentados à Justiça Eleitoral:

O programa de Flávio Bolsonaro (PL) coloca a previsibilidade financeira do produtor entre as prioridades para o agronegócio. O documento prevê introduzir ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor.

“Vamos ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor, dando ao produtor o horizonte de mais de um ano que ele precisa para planejar”, afirma o texto.

A proposta trata diretamente de um problema enfrentado por produtores que precisam administrar compromissos financeiros em um setor sujeito à volatilidade dos preços agrícolas, às variações cambiais, aos custos de insumos e aos riscos climáticos.

A securitização pode permitir que determinados créditos ou recebíveis sejam transformados em títulos negociáveis, conectando operações de crédito a investidores.

Já a reorganização de dívidas busca reestruturar obrigações financeiras e prazos de pagamento, conforme as condições previstas em cada operação.

Embora mencione expressamente a securitização, o programa não detalha quais créditos ou recebíveis seriam utilizados, como os instrumentos seriam estruturados, quais agentes participariam das operações nem quais garantias seriam oferecidas.

Tampouco estabelece metas de emissão de títulos ou de recursos privados mobilizados para o financiamento do agro.

Embora o capítulo dedicado ao agronegócio concentre as propostas em seguro rural , securitização e reorganização de dívidas, Flávio Bolsonaro também prevê mecanismos de financiamento privado para a infraestrutura.

O programa propõe um novo modelo de financiamento para o setor, com um fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União, uso intensivo de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.

O texto também prevê financiamentos do BNDES exclusivamente para obras em território brasileiro.

A proposta se refere à infraestrutura de forma ampla, incluindo rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

Para o agronegócio, a mobilização de capital privado para essas obras pode ter efeitos indiretos sobre os custos de transporte e o escoamento da produção.

O programa, entretanto, não vincula esse modelo a uma linha específica de financiamento rural nem estabelece uma parcela dos recursos destinada ao setor.

Também não detalha a estrutura financeira do fundo proposto, os ativos que seriam utilizados como lastro ou a distribuição dos riscos entre o poder público e os investidores.

O programa de Lula prevê dar continuidade à diversificação das fontes de financiamento do setor, com estímulo ao mercado de capitais e aos títulos do agronegócio.

O documento também propõe simplificar o acesso ao crédito , com processos menos burocráticos e critérios mais claros.

O texto estabelece como prioridade o financiamento de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade.

“Buscaremos também continuar diversificando as fontes de financiamento, estimulando o mercado de capitais e títulos do agronegócio”, afirma o programa, na seção dedicada à segurança alimentar e à produção agrícola.

A proposta abre espaço para instrumentos que conectam o financiamento das atividades rurais aos investidores do mercado financeiro.

Entre eles estão os CRAs , títulos de renda fixa lastreados em recebíveis do agronegóci o, e os Fiagros , fundos que podem investir em diferentes ativos relacionados ao setor.