Meta fecha acordo em processo sobre vício em redes sociais e evita julgamento nos EUA

SÃO FRANCISCO — A Meta fechou nesta sexta-feira (30) um acordo para encerrar mais um processo relacionado ao vício de crianças e adolescentes em redes sociais nos Estados Unidos, evitando um julgamento que começaria na próxima semana e adiando mais um capítulo de sua batalha judicial sobre o tema.

O contexto da decisão judicial

O caso foi movido por uma jovem de 18 anos do Mississippi e seria julgado na Corte Superior de Los Angeles.

A ação era uma das nove escolhidas como casos-modelo entre milhares de processos apresentados contra Meta, YouTube, TikTok e Snap. Os autores argumentam que os produtos dessas empresas são tão viciantes quanto cigarros.

YouTube e TikTok também chegaram a acordos com a jovem, identificada apenas pelas iniciais K.D.B., deixando a Snap como a única companhia ainda disposta a levar o caso a julgamento.

Detalhes e consequências do caso

Os chamados casos-modelo foram selecionados por um juiz da Califórnia e podem abrir caminho para penalidades bilionárias e acordos de grande porte.

As ações também colocam à prova uma tese jurídica relativamente nova: a de que recursos como rolagem infinita e feeds controlados por algoritmos podem causar danos pessoais aos usuários.

Meta e YouTube perderam o primeiro desses julgamentos, em março, quando um júri concluiu que as empresas eram responsáveis por danos causados a uma jovem da Califórnia identificada como K.G.M.

A autora alegou negligência e danos pessoais relacionados às características viciantes das plataformas. O júri determinou uma indenização de US$ 6 milhões. Outros dois processos contra a Meta acabaram sendo retirados.

Dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, a Meta vem acumulando acordos e condenações nos últimos meses em ações relacionadas à proteção de menores e privacidade.

Em agosto, a empresa firmou um acordo histórico com 47 estados americanos, o Distrito de Columbia e territórios dos EUA, comprometendo-se a pagar até US$ 17,1 bilhões por danos atribuídos às suas plataformas.

O Texas recebeu ainda US$ 1 bilhão adicional para encerrar processos semelhantes.

Os termos financeiros de outros acordos, incluindo o anunciado nesta sexta-feira e outro firmado em maio com um distrito escolar de Kentucky, não foram divulgados.

No início deste mês, a empresa também foi condenada a pagar US$ 25 bilhões ao estado do Novo México por enganar usuários sobre suas políticas de privacidade, além de quase US$ 1 bilhão referente a punições anteriores ligadas à segurança infantil.

Os processos lançaram nova luz sobre o histórico da companhia em relação à proteção de crianças e à privacidade dos usuários.

Em cada julgamento, vieram à tona e-mails e conversas internas entre executivos da empresa, incluindo o CEO Mark Zuckerberg, sobre os potenciais danos causados por suas plataformas.

No caso vencido por K.G.M., Zuckerberg testemunhou pela primeira vez diante de um júri sobre questões relacionadas à segurança infantil.

Como parte do acordo firmado com procuradores-gerais estaduais em agosto, a Meta também concordou em implementar mudanças em recursos do Instagram e do Facebook voltados para menores de idade, incluindo a desativação de algumas notificações e a possibilidade de desligar feeds algorítmicos.

A companhia já havia chegado a um acordo com outra autora, uma adolescente de 16 anos de Illinois identificada como S.J., em um processo relacionado ao julgamento previsto para a próxima semana.

A Snap, por sua vez, ainda deverá se defender das acusações apresentadas por S.J. e K.D.B.

Nesse caso, o CEO da empresa, Evan Spiegel, deve prestar depoimento pela primeira vez em uma ação relacionada ao vício em redes sociais.

“Continuamos comprometidos em melhorar a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia”, afirmou Emily Jeffcott, advogada de K.D.B., em comunicado.

A Meta declarou que acordos e arquivamentos são comuns no andamento dos casos-modelo e reiterou seu compromisso com a proteção de usuários jovens.

“Continuaremos nos defendendo nos tribunais e mantemos nossa posição sobre nosso histórico de atuação”, afirmou a empresa.