Ministro admite possibilidade de reverter afastamento de delegados do caso Master
Wellington César afirma que investigadores poderão retornar às funções caso sejam comprovadas irregularidades na decisão da PF

O contexto da decisão judicial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a retirada dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia do caso Banco Master na Polícia Federal (PF) poderia ser anulada se fossem constatados prejuízo e irregularidade na motivação do ato.
Em audiência no Senado nesta quarta-feira, 18, o integrante do alto escalão tratou a reversão como uma hipótese jurídica e disse que, sem acesso aos relatórios sigilosos do caso Banco Master, não poderia avaliar se essas condições estavam presentes.
+ Ministro reafirma que PF tirou delegados do caso Master por ‘quebra de confiança’
Informações e repercussões do episódio
Wellington César respondeu ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que pediu à direção da PF que explicasse o que chamou de “quebra de confiança”.
Para o parlamentar, a corporação precisava esclarecer o que esperava dos delegados e de que maneira o conteúdo dos documentos teria contrariado essa expectativa.
“Que confiança pode ser quebrada em um relatório técnico que traz informações oriundas de um processo de investigação?”, perguntou Vieira.
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O ministro concordou com Vieira que, embora a escolha das chefias caiba à direção da PF, uma vez que a autoridade apresenta um motivo para a decisão, o ato fica vinculado à justificativa invocada.
No caso dos delegados, a corporação citou critérios de conveniência administrativa e quebra de confiança.
“Então, havendo prejuízo e havendo desconformidade pela teoria dos motivos determinantes, o máximo que poderia acontecer era considerar o ato da exoneração da função de coordenação nulo e ter que ser restituída essa condição da função”, afirmou Wellington César.
“Estou apenas trabalhando como raciocínio jurídico no limite.”
Ainda na audiência, Wellington César afirmou que, pelas informações prestadas pela PF, a troca de chefias não afetou a condução dos inquéritos.
Segundo a corporação, Cajé Lopes permaneceu à frente da investigação que já presidia na Operação Compliance Zero, enquanto Cola não presidia nenhum inquérito e pediu para voltar à sua lotação anterior, em Porto Alegre, depois de deixar o cargo.
A audiência conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública foi solicitada por Vieira para esclarecer a saída dos delegados e a ordem de refazer os relatórios sobre menções a integrantes do Supremo Tribunal Federal na investigação do Banco Master.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues , também participa da sessão. Ele reafirmou a justificativa de que os delegados do caso Master foram retirados das chefias por “quebra de confiança”.
“Eu recebi a determinação, deleguei para uma equipe fazer o relatório, a equipe ficou de fazer uma minuta conforme a determinação do diretor da área e, em vez de fazer uma minuta, assinou um documento, colocou no sistema e vazou para a imprensa.
E aí houve a quebra de confiança. Porque a equipe não confiou no diretor, e o diretor não confiou na equipe. E por isso eles não foram reconduzidos aos cargos”, justificou.
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Em resumo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a retirada dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia do caso Banco Master na Polícia Federal (PF) poderia ser anulada se fossem constatados prejuízo e irregularidade na motivação do ato.
Em audiência no Senado nesta quarta-feira, 18, o integrante do alto escalão tratou a reversão como uma hipótese jurídica e disse que, sem acesso aos relatórios sigilosos do caso Banco Master, não poderia avaliar se essas condições estavam presentes.
+ Ministro reafirma que PF tirou delegados do caso Master por ‘quebra de confiança’
Wellington César respondeu ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que pediu à direção da PF que explicasse o que chamou de “quebra de confiança”. Para o parlamentar, a corporação precisava esclarecer o que esperava dos delegados e de que maneira o conteúdo dos documentos teria contrariado essa expectativa.