Política Nacional · 2026-11-18 · Redação Notícia ES

Ministro de Lula prevê votar ajuste fiscal na Câmara até semana que vem

José Guimarães diz que o governo quer aprovar o texto do Senado sem mudanças e que a data depende de Motta

Ministro de Lula prevê votar ajuste fiscal na Câmara até semana que vem
Ministro de Lula prevê votar ajuste fiscal na Câmara até semana que vem

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, anunciou que o governo espera votar o projeto de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados até 24 de novembro de 2026.

O contexto do cenário político

Ele acompanhou a votação no Senado, onde o governo enfrentou dificuldades para garantir os votos necessários, levando ao adiamento da votação de destaques.

O Senado manteve limites para compensações tributárias e rejeitou emendas que poderiam reduzir gastos.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta quarta-feira, 18, que o governo espera votar o projeto de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados até a próxima terça-feira, 24.

Informações e repercussões do episódio

O ministro acompanhou presencialmente a votação no Senado e concedeu entrevista coletiva ao fim da análise.

Na ocasião, disse que conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem cabe definir a data da votação.

Segundo Guimarães, os líderes da Câmara se comprometeram a aprovar o mesmo texto analisado pelos senadores. O ministro afirmou que o governo quer que Motta presida a sessão.

Guimarães atribuiu o resultado no Senado à negociação com parlamentares de fora da base aliada.

Ele reconheceu que, na terça-feira, 17, o governo ainda não tinha os votos para manter o texto do relator, Eduardo Braga (MDB-AM). A votação dos destaques foi adiada para dar mais tempo às negociações.

Por 49 votos a 31, o plenário manteve o trecho que autoriza o governo a limitar o uso de créditos tributários pelas empresas para abater tributos federais.

Guimarães classificou a votação como a mais difícil para o governo. Na coletiva, ele mencionou 45 votos, número que o registro do Senado atribui à aprovação do artigo sobre compensação previdenciária.

Os senadores também rejeitaram, por 47 votos a 30, a emenda de Rogério Marinho (PL-RN). A proposta reduziria de 2% para 0,6% o limite de crescimento dos gastos federais acima da inflação nos anos em que o governo adotasse medidas de contenção.

Por 45 votos a 32, com uma abstenção, o plenário manteve o teto anual de R$ 3 bilhões, de 2027 a 2030, para os pagamentos da União na compensação previdenciária com os regimes próprios de Estados e municípios.

Guimarães afirmou que o Senado derrotou todos os destaques. Na última consulta ao registro oficial da sessão, a votação sobre o adiamento de repasses da Lei Kandir ainda não constava na página.

Questionado sobre a reação do mercado, o ministro afirmou que o projeto preserva os investimentos sociais previstos nos compromissos de campanha do governo.

“O projeto sinaliza responsabilidade fiscal mantendo a nossa responsabilidade social”, disse. O Executivo estima que o pacote melhore o resultado primário de 2027 em R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões.

Em resumo

O que aconteceu?

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, anunciou que o governo espera votar o projeto de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados até 24 de novembro de 2026. Ele acompanhou a votação no Senado, onde o governo enfrentou dificuldades para garantir os votos necessários, levando ao adiamento da votação de destaques.

Qual é o ponto principal?

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta quarta-feira, 18, que o governo espera votar o projeto de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados até a próxima terça-feira, 24. O ministro acompanhou presencialmente a votação no Senado e concedeu entrevista coletiva ao fim da análise.

Quais são os dados mais importantes?

Segundo Guimarães, os líderes da Câmara se comprometeram a aprovar o mesmo texto analisado pelos senadores. O ministro afirmou que o governo quer que Motta presida a sessão.

Qual é o contexto?

Guimarães atribuiu o resultado no Senado à negociação com parlamentares de fora da base aliada. Ele reconheceu que, na terça-feira, 17, o governo ainda não tinha os votos para manter o texto do relator, Eduardo Braga (MDB-AM). A votação dos destaques foi adiada para dar mais tempo às negociações.

Quais são os próximos desdobramentos?

Por 49 votos a 31, o plenário manteve o trecho que autoriza o governo a limitar o uso de créditos tributários pelas empresas para abater tributos federais. Guimarães classificou a votação como a mais difícil para o governo. Na coletiva, ele mencionou 45 votos, número que o registro do Senado atribui à aprovação do artigo sobre compensação previdenciária.

Fontes