Moraes autoriza Heleno a fazer consulta fora de casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Augusto Heleno a deixar temporariamente a prisão domiciliar para uma consulta médica em Brasília. O atendimento está marcado para 22 de outubro, às 10h.

O g1 informou nesta sexta-feira (16) que o compromisso será no Hospital das Forças Armadas, com um neurocirurgião. A Band e a Revista Oeste também registraram a autorização e as condições impostas ao deslocamento.

A decisão não revoga nem suspende a prisão domiciliar. Ela cria uma exceção limitada ao período necessário para a ida ao hospital, a realização do atendimento e o retorno do general à residência.

O pedido foi apresentado pela defesa para um acompanhamento ambulatorial. Moraes analisou a documentação médica anexada e permitiu a saída na data e no horário informados pelos advogados.

Consulta terá regras de deslocamento

O despacho determina que o deslocamento seja restrito ao tempo estritamente necessário. A autorização não permite compromissos adicionais antes ou depois da consulta, nem altera as demais medidas determinadas no processo.

Depois do atendimento, a defesa deverá apresentar ao STF um comprovante da consulta no prazo de 24 horas. O documento servirá para registrar a realização do procedimento e demonstrar o cumprimento das condições fixadas pelo relator.

A exigência preserva o controle judicial sobre a saída. Em situações de prisão domiciliar, consultas previamente agendadas costumam ser submetidas ao magistrado responsável, que define horário, destino e forma de comprovação.

O Hospital das Forças Armadas fica em Brasília e atende militares e outros pacientes encaminhados conforme as regras da instituição. O despacho divulgado se limita à consulta com o especialista e não detalha o conteúdo do acompanhamento clínico.

Internação emergencial fica autorizada

Moraes também autorizou uma eventual internação imediata se o médico identificar uma situação urgente durante a consulta. Nesse caso, a defesa não precisará esperar uma nova decisão para que Heleno permaneça no hospital.

A permissão evita atraso em uma conduta médica considerada necessária, mas não elimina o dever de informar o Supremo. A defesa terá de comunicar a ocorrência e apresentar a documentação correspondente ao atendimento e à internação.

Se não houver recomendação de internação, vale a ordem de retorno à prisão domiciliar logo após a consulta. A medida, portanto, distingue um acompanhamento programado de uma urgência constatada pelo profissional de saúde.

A autorização foi publicada na quarta-feira (14) e tornou-se conhecida com a divulgação das reportagens nesta sexta-feira. Até o atendimento, permanecem válidas as demais obrigações impostas a Heleno, sem mudança no mérito do processo ou na situação cautelar definida pelo STF.