Moretti: mudança no Orçamento deve ser enviada após designação de relator

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse ao Metrópoles que o governo deve esperar a designação do relator do Orçamento de 2027 para enviar ao Congresso Nacional a mensagem modificativa com os ajustes na proposta orçamentária.

Mudança deverá envolver cerca de R$ 22 bilhões

A mudança deverá envolver cerca de R$ 22 bilhões para acomodar o reajuste do Bolsa Família no próximo ano .

O governo pretende fazer um remanejamento de recursos dentro do próprio Orçamento, sem aumentar o volume total de despesas previsto para 2027.

“Assim que tiver a designação do relator, nós precisamos dialogar com ele para fazer o ajuste e encaminhar”, afirmou o ministro.

Orçamento foi encaminhado ao Congresso em agosto e

O Orçamento foi encaminhado ao Congresso em agosto e deve ser votado até o final do ano para garantir a execução orçamentária em 2027.

Moretti explicou que a equipe econômica ainda avalia diferentes cenários para definir de onde sairão os recursos que serão destinados ao Bolsa Família , mas o principal espaço encontrado foi na Previdência Social .

Segundo ele, o remanejamento não deverá alterar a meta de resultado primário nem o total de despesas previsto na proposta enviada pelo governo.

“Estamos discutindo os cenários, tem vários possíveis de como vamos remanejar os recursos para o Bolsa Família. E o Orçamento de 2027 vai estar intacto com o volume de despesa que a gente previu, com a meta de resultado primário que a gente previu”, disse.

O ministro classificou a alteração como um ajuste “residual” diante do tamanho do Orçamento. As despesas sujeitas ao limite de gastos somam mais de R$ 2 trilhões, enquanto a mudança relacionada ao Bolsa Família ficará em torno de R$ 22 bilhões.

Em setembro, o governo reajustou o valor do Bolsa Família. O reajuste previsto para o Bolsa Família deve obrigar o governo a remanejar cerca de R$ 22,7 bilhões em despesas do Orçamento de 2027 para manter o cumprimento das regras fiscais.

De acordo com o governo, a necessidade de ajuste decorre da decisão de recompor o valor do benefício, que saiu de R$ 600 para R$ 691, um reajuste de 15,04% , o que eleva significativamente o custo total do programa.

Questionado sobre o momento da decisão, às vésperas da eleição, o ministro afirmou que somente a luz do relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre é que foi constatado que existia espaço fiscal para o reajuste da medida.

“Quando a gente recebe os dados do último relatório, a gente percebe que o houve êxito em zerar a fila do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social] com recursos que ficaram um pouco abaixo da que eles inicialmente projetaram, não é que os recursos caíram, é que a projeção de crescimento diminuiu.

E essa sobra da projeção abriu espaço para o reajuste do Bolsa Família”, explicou.

Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp .

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal de notícias no Telegram .

Proposta orçamentária: o governo federal deve enviar mensagem modificativa ao Orçamento de 2027 após a designação do relator pelo Congresso Nacional; Ajustes financeiros: o remanejamento de R$ 22 bilhões visa acomodar o reajuste do Bolsa Família sem elevar o volume total de despesas; Apuração Metrópoles : o ministro Bruno Moretti afirmou que a equipe econômica avalia cenários para o remanejamento, utilizando espaço fiscal na Previdência Social.