Motta propõe mudar regras das eleições e redes ainda neste ano

Jornalista formada pela Universidade Católica de Brasília, atua na cobertura do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto pela Revista Oeste. Antes, fez parte das redações de Poder360, Correio Braziliense, Alô Brasília e Aqui DF. Também foi editora na TV Brasília.

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira, 28, que pretende votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral e novas regras para a propaganda nas redes sociais.

O plano prevê uma transição em 2030 e a adoção do voto distrital misto a partir das eleições de 2034. Para o ambiente digital, um grupo de trabalho vai ter duas semanas para elaborar uma proposta.

A Câmara abriu hoje duas frentes para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro: o debate sobre o voto distrital misto, por meio de PEC, com transição em 2030 e vigência em 2034; e a criação de um grupo de trabalho que terá duas semanas para propor regras claras e isonômicas para…

Movimentação ocorre três dias depois do segundo turno presidencial

A movimentação ocorre três dias depois do segundo turno presidencial e antes da posse dos parlamentares eleitos, em fevereiro de 2027.

Motta discutiu as iniciativas com dirigentes e líderes de partidos do centrão, que buscam construir apoio para alterar a forma de escolha dos representantes do Legislativo.

“A Câmara abriu hoje duas frentes para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro: o debate sobre o voto distrital misto, por meio de PEC, com transição em 2030 e vigência em 2034 e a criação de um grupo de trabalho que terá duas semanas para propor regras claras e isonômicas para a propaganda eleitoral nas redes sociais”, anunciou.

Ainda em postagem nas redes sociais, Motta acrescentou: “Nosso compromisso é com a segurança jurídica e o respeito ao voto”.

A reforma pretendida atinge os cargos atualmente preenchidos pelo sistema proporcional: deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores.

Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos e pelas legendas participam da definição de quantas cadeiras cada partido ou federação conquista.

O distrital misto combina a eleição de representantes em distritos geográficos com o preenchimento de vagas por listas partidárias.

No desenho discutido pelos líderes, a transição de 2030 adotaria o chamado “distritão”, em que vencem os candidatos individualmente mais votados em cada Estado.

Essa mudança reduziria o papel dos chamados puxadores de votos, cuja votação expressiva ajuda a eleger outros candidatos da mesma legenda no sistema atual. A articulação ganhou força depois do crescimento da bancada do PL e da perda de espaço de partidos do centrão.

Na outra frente, Motta defendeu alterações no Código Eleitoral para estabelecer critérios de propaganda nas plataformas digitais. Segundo ele, as regras existentes para materiais físicos, rádio e televisão precisam ser acompanhadas de parâmetros claros para as redes.

Cada partido poderá indicar um integrante para o grupo de trabalho. O prazo de duas semanas se refere à elaboração da proposta, que ainda vai depender de análise e votação no Congresso.

“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças”, destacou Motta.

“Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representação federal, estadual e municipal.”

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