MP denuncia dez integrantes da Bamor na Bahia

O Ministério Público da Bahia denunciou dez integrantes da torcida organizada Bamor por organização criminosa, tortura, roubo, extorsão e ameaça. A acusação foi protocolada na sexta-feira (2) e divulgada nesta segunda-feira (5), após a investigação conduzida na Operação Inquisição.

A CNN Brasil publicou os dados da denúncia e a relação dos acusados. O ge confirmou os cinco crimes apontados pelo Ministério Público, a prisão preventiva dos dez homens e a participação de dirigentes da torcida e de um policial militar entre os denunciados.

Segundo a acusação, o grupo teria mantido uma estrutura estável, com divisão de tarefas, e usado a sede da organizada em Salvador para submeter duas pessoas a violência física e psicológica. Os fatos teriam ocorrido em julho e estariam relacionados a suspeitas internas sobre o sistema de gestão de associados.

Denúncia reúne cinco crimes

Entre os denunciados estão o presidente da Bamor, Matheus Pires Castro, o vice-presidente, Luciano da Silva Venâncio, e o diretor-geral, Gabriel Pereira Silva. Outros integrantes da diretoria e o policial militar Fernando Santana Esquivel também aparecem na acusação apresentada pelo Ministério Público.

A Operação Inquisição foi deflagrada em 28 de setembro. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. O material recolhido e as diligências policiais subsidiaram a denúncia, que agora depende de análise judicial para seguir como ação penal.

Os dez denunciados permanecem presos preventivamente no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, conforme as reportagens consultadas. A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa condenação; sua manutenção deve ser fundamentada e pode ser questionada pelas defesas.

Além das penas previstas para os crimes atribuídos a cada acusado, o Ministério Público pediu reparação pelos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas. A promotoria também requereu indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

Defesa terá espaço processual

A apresentação da denúncia abre uma etapa judicial, mas não encerra a apuração da responsabilidade. O Judiciário deve examinar se a acusação contém elementos suficientes para ser recebida. Se isso ocorrer, os denunciados serão citados e poderão contestar os fatos e as provas.

O processo deverá preservar o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. As imputações descritas pelo Ministério Público são acusações ainda sujeitas à produção de provas, manifestações das defesas e decisão judicial.

A Bamor havia se manifestado após a operação para defender a observância do devido processo legal. Até a divulgação da denúncia, as fontes consultadas não apresentaram resposta individual dos dez acusados sobre o conteúdo específico da peça protocolada pelo Ministério Público.

O fato confirmado nesta segunda-feira é o oferecimento de uma denúncia contra dez pessoas, e não uma condenação. O avanço do caso dependerá da decisão judicial sobre o recebimento da acusação, da revisão das prisões cautelares e da instrução processual.