MP denuncia professor por crimes contra sete alunas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou um professor da rede estadual de Cachoeirinha por estupro de vulnerável contra sete alunas. Os fatos teriam ocorrido durante os anos letivos de 2025 e 2026, e o acusado está preso preventivamente.

A CNN Brasil publicou o caso na madrugada desta terça-feira (29), e o MPRS confirmou a denúncia em comunicado oficial. A acusação foi apresentada pela promotora Bárbara Bisogno Paz, da Promotoria Criminal de Cachoeirinha, após investigação conduzida pela Polícia Civil.

As vítimas tinham entre sete e oito anos na época dos fatos. Para preservar sua identidade e evitar nova exposição, nomes, imagens e informações capazes de permitir o reconhecimento das crianças não devem ser divulgados.

Segundo a denúncia, o investigado teria usado a autoridade e a confiança associadas ao trabalho em sala de aula para cometer os abusos durante atividades escolares, especialmente em atendimentos individuais. A acusação também afirma que ele exigia silêncio mediante promessas de presentes.

Denúncia descreve abuso de confiança

O MPRS classificou os fatos como estupro de vulnerável agravado e majorado, em continuidade delitiva e concurso material. A descrição representa a tese apresentada pela acusação; caberá ao Judiciário decidir sobre o recebimento da denúncia e, posteriormente, sobre culpa ou inocência.

A investigação foi realizada pela 1ª Delegacia de Polícia de Cachoeirinha. O material inclui elementos reunidos em procedimento cautelar de produção antecipada de provas, mecanismo usado para preservar depoimentos e reduzir a repetição de relatos por vítimas crianças.

O professor está preso preventivamente desde o fim de agosto. A prisão cautelar não equivale a condenação e depende de fundamentos próprios, como proteção da investigação e prevenção de riscos. A defesa poderá contestar as acusações e as provas durante o processo.

O jornal GaúchaZH informou que a defesa não havia respondido ao contato mais recente e que, ao se apresentar à Polícia Civil, o acusado negou os crimes investigados. Essa versão deverá ser examinada sob contraditório, sem antecipação do resultado judicial.

Processo exige proteção integral

Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pediu indenização mínima por danos morais para cada vítima. Em caso de condenação definitiva, também requereu perda do cargo público, inclusão no cadastro estadual pertinente e coleta de material genético.

A Secretaria Estadual da Educação abriu sindicância interna e afastou o professor da escola antes da prisão, segundo a imprensa local. O procedimento administrativo tem finalidade distinta da ação penal e deve observar defesa, sigilo e proteção das estudantes.

O MPRS informou que a apuração permanece aberta e pode identificar outros casos. Essa possibilidade exige canais seguros para que famílias procurem autoridades, sem divulgação de relatos em redes sociais e sem exposição pública das crianças.

A denúncia marca o início de uma fase judicial, não o encerramento do caso. O dever das instituições é apurar com rigor, garantir defesa ao acusado e assegurar atendimento especializado às vítimas, evitando que a cobertura transforme violência contra crianças em espetáculo.