MPE pede alerta direto sobre mudanças eleitorais

O Ministério Público Eleitoral recomendou nesta segunda-feira (19) que a Justiça Eleitoral avise diretamente os eleitores afetados por mudanças de local de votação no segundo turno, marcado para domingo (25). Entre as medidas sugeridas estão notificações por WhatsApp ou SMS e orientação nos endereços antigos.

A CNN Brasil informou que a recomendação foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. O ofício foi dirigido ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e pede uma resposta coordenada diante da proximidade da votação.

A Folha de S.Paulo confirmou o envio do documento e as propostas de comunicação individual. Em orientação oficial, o TSE informa que o endereço atualizado pode ser consultado gratuitamente no aplicativo e-Título e na área “Onde votar” de seu portal, mediante os dados do eleitor.

Ofício propõe avisos por celular

O MPE sugere que os eleitores atingidos recebam mensagens nos canais disponíveis, além de alertas nos meios oficiais. O objetivo é reduzir o risco de deslocamento até um prédio que deixou de funcionar como local de votação entre o primeiro e o segundo turnos.

A recomendação também solicita a consolidação rápida da relação oficial de seções transferidas. Como as informações podem ser atualizadas pelos tribunais regionais, uma lista nacional organizada ajudaria eleitores, veículos de comunicação e serviços públicos a trabalhar com os mesmos endereços.

Outra providência indicada é colocar avisos nos locais antigos e manter equipes capazes de orientar quem comparecer ao endereço anterior. Essa comunicação presencial alcançaria pessoas que não receberam mensagens, não usam aplicativo ou descobriram a alteração somente no dia da eleição.

As mudanças não são decididas pelo Ministério Público. Segundo o TSE, cabe aos tribunais regionais eleitorais administrar as seções e alterar locais quando houver necessidade. Problemas estruturais, manutenção, acessibilidade, segurança e danos provocados por eventos climáticos estão entre as razões possíveis.

TREs atualizam locais até domingo

O tribunal alerta que a situação pode mudar até o dia da votação, porque os dados enviados pelas unidades regionais continuam em atualização. Por isso, a orientação prática é fazer uma nova consulta pouco antes de sair de casa, mesmo que o eleitor tenha votado normalmente no primeiro turno.

No e-Título, o endereço aparece na tela inicial após a atualização dos dados. No portal do TSE, a consulta fica em “Serviços Eleitorais” e “Onde votar”. O sistema pede CPF ou número do título, data de nascimento e nome da mãe para exibir zona, seção e endereço.

A recomendação do MPE ainda depende de análise e eventual execução pela Justiça Eleitoral. Enquanto isso, a consulta individual nos canais oficiais é o meio disponível para confirmar o local. Mensagens recebidas fora desses canais devem ser verificadas antes de qualquer compartilhamento, especialmente quando contiverem links ou pedidos de dados pessoais.