MPF apura ameaças contra professores e estudantes em universidades
Órgão enviou ofícios a instituições federais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul para verificar intimidações de natureza política.
O Ministério Público Federal abriu frentes de apuração sobre relatos de ameaças e intimidação contra professores e estudantes de instituições públicas no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. As medidas foram divulgadas na quarta-feira (14).
O Metrópoles relatou que as denúncias envolvem posicionamentos e mobilizações políticas no período eleitoral. Em comunicado oficial, o MPF confirmou o envio de ofícios e detalhou as providências cobradas das universidades e dos institutos federais.
No Rio de Janeiro, a atuação ocorre em um inquérito civil iniciado a partir de representação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Os ofícios foram destinados às instituições federais do estado.
No Rio Grande do Sul, o MPF instaurou um procedimento de acompanhamento e deu três dias úteis para que reitores informem quais medidas adotaram. O objetivo é verificar se existem episódios semelhantes e se há resposta institucional adequada.
Ofícios cobram medidas concretas
As instituições deverão dizer se têm conhecimento de ameaças, constrangimentos ou intimidações motivadas por posições políticas e pelo exercício das liberdades de expressão e reunião. Também deverão informar se abriram procedimentos administrativos ou disciplinares.
O MPF pediu dados sobre medidas de prevenção, proteção às vítimas, canais de denúncia e protocolos de segurança. A cobrança busca identificar tanto a reação a fatos já comunicados quanto as ferramentas disponíveis para evitar novas ocorrências.
Outro ponto é o chamado efeito inibidor, situação em que o medo de represálias leva integrantes da comunidade acadêmica a abandonar debates e manifestações. Cancelamento de assembleias e esvaziamento de atividades são exemplos citados pelo órgão.
A apuração deverá distinguir denúncias comprovadas, relatos ainda sem confirmação e providências já executadas pelas instituições. O envio dos ofícios não representa conclusão sobre autoria ou responsabilidade pelos episódios.
Relatos ainda serão apurados
No Rio, a representação menciona ameaças divulgadas em grupos de mensagens contra estudantes da Universidade Federal Fluminense e integrantes do diretório acadêmico da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O MPF também citou um episódio de 8 de outubro no campus do Cefet em Angra dos Reis. Segundo o relato recebido, um homem teria entrado na instituição e ameaçado estudantes durante uma mobilização; o órgão pediu informações específicas sobre a resposta adotada.
No Rio Grande do Sul, o procedimento teve como ponto de partida a circulação de material considerado intimidatório e de potencial ameaça a estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialmente organizadores de assembleias e mobilizações.
As respostas dos reitores ajudarão a definir se serão necessárias novas diligências, medidas de proteção ou responsabilização. O MPF afirmou que a liberdade de manifestação deve conviver com os limites legais e com a garantia de segurança dentro das instituições de ensino.
Em resumo
Relatos de ameaças e intimidação política contra professores e estudantes de instituições públicas.
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Ocorrências conhecidas, procedimentos de apuração, medidas de proteção, canais de denúncia e protocolos de segurança.
É a desistência de debates ou manifestações causada pelo medo de represálias.
Não. Os relatos e as respostas institucionais ainda serão analisados antes de eventuais medidas de responsabilização.