MPF denuncia 35 por fraude biométrica no INSS
Denúncia aponta criação de identidades fictícias, 457 benefícios irregulares e movimentação superior a R$ 86 milhões.
O Ministério Público Federal denunciou 35 investigados à Justiça Federal por um esquema que teria criado pessoas fictícias e recebido mais de R$ 86 milhões em benefícios do INSS ao longo de duas décadas. A acusação foi divulgada na terça-feira (6) pela Procuradoria da República em Minas Gerais.
A pauta foi inicialmente identificada em reportagem do Metrópoles e confirmada na publicação oficial do MPF, que detalha a denúncia, os laudos periciais e os pedidos apresentados à Justiça. A CNN Brasil também confirmou que o caso deriva da Operação Leste do Espinhaço, realizada pela Polícia Federal em agosto.
Os 35 citados são denunciados, não condenados. A Justiça Federal ainda precisa analisar a acusação e decidir sobre seu recebimento; as responsabilidades são individuais e deverão ser examinadas durante o processo, com contraditório e ampla defesa.
Identidades fictícias sustentavam benefícios
Segundo o MPF, o esquema começava com registros tardios de nascimento de pessoas que nunca existiram. Testemunhas e declarantes ligados ao grupo ajudariam a obter certidões, usadas depois para emitir CPF e carteira de identidade formalmente válidos em nome dos personagens inventados.
Com os documentos, os investigados requeriam o Benefício de Prestação Continuada destinado a idosos em situação de vulnerabilidade. A apuração mapeou 457 benefícios considerados fraudulentos. Desse total, 240 continuavam ativos e sendo sacados quando a fase ostensiva da operação foi deflagrada.
A interrupção desses pagamentos evitou um prejuízo futuro estimado em R$ 34,8 milhões, conforme o MPF. O valor é distinto dos mais de R$ 86 milhões que, segundo a denúncia, já teriam sido movimentados irregularmente durante os anos de atuação do grupo.
A acusação divide a estrutura em quatro áreas: liderança e falsificação documental; intermediação administrativa junto ao INSS; atuação dos chamados dublês biométricos; e gestão dos cartões, saques e transferências. Para o Ministério Público, a divisão estável de funções caracteriza organização criminosa.
Perícia vinculou impressões repetidas
Os dublês biométricos seriam pessoas reais que compareciam a repartições e agências bancárias para cadastrar a própria imagem e as próprias impressões digitais em nome de beneficiários inexistentes. A mesma pessoa poderia, assim, dar aparência presencial a diferentes identidades criadas em documentos.
Mais de 170 laudos papiloscópicos e biométricos elaborados pela perícia da Polícia Federal teriam identificado impressões digitais repetidas em cadastros atribuídos a pessoas diferentes. Outros integrantes forneceriam endereços e telefones, assinariam procurações e fariam retiradas em caixas eletrônicos ou no atendimento bancário.
A denúncia é resultado da atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal, da Força-Tarefa Previdenciária em Minas Gerais e do Núcleo de Inteligência Previdenciária. A Operação Leste do Espinhaço cumpriu 91 medidas judiciais em cidades mineiras e em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, no fim de agosto.
Além das condenações, o MPF pediu a manutenção de prisões preventivas, o bloqueio de bens e o ressarcimento integral dos R$ 86 milhões atribuídos ao esquema. A ação penal recebeu o número 6025137-87.2026.4.06.3807 e tramita na Justiça Federal, que decidirá quais acusações avançam para instrução e julgamento.
Em resumo
O Ministério Público Federal denunciou 35 investigados à Justiça Federal.
A denúncia aponta movimentação irregular superior a R$ 86 milhões.
A investigação mapeou 457 benefícios considerados fraudulentos, dos quais 240 ainda estavam ativos.
Eram pessoas reais que cadastravam imagem e impressões digitais em nome de beneficiários fictícios.
O órgão pediu condenações, manutenção das prisões preventivas, bloqueio de bens e ressarcimento integral.