Política Nacional · 2026-11-18 · Redação Notícia ES

Nikolas comemora suspensão de licitação para iPhones no Senado

Decisão judicial atende a pedido do deputado, que classificou o resultado como uma vitória pela economia de recursos públicos

Nikolas comemora suspensão de licitação para iPhones no Senado
Nikolas comemora suspensão de licitação para iPhones no Senado

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) celebrou, nesta quarta-feira,18, a decisão da Justiça Federal que suspendeu a licitação do Senado para contratar serviços de telefonia e fornecer celulares a parlamentares, após ele apresentar uma ação popular.

O contexto do cenário político

A liminar, concedida pela 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, proíbe a homologação do resultado e a assinatura do contrato, citando possíveis violações aos princípios da moralidade e economicidade.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou, nesta quarta-feira, 18, a decisão da Justiça Federal que suspendeu a licitação do Senado para contratar serviços de telefonia e fornecer celulares a parlamentares e servidores.

O deputado apresentou a ação para barrar o pregão.

Detalhes e consequências do caso

“Lembra desses iPhones aqui que você iria pagar com seu dinheiro para dar para os senadores?”, perguntou o deputado. “Pois é, surpresa: ganhamos na Justiça. Foi deferida a nossa liminar para suspender esse pregão de R$ 6 milhões.”

Nikolas também atribuiu a decisão à repercussão das denúncias nas redes sociais. Segundo ele, a mobilização dos usuários contribuiu para pressionar pela suspensão da contratação.

O parlamentar ainda mencionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , ao comentar a multa prevista pela Justiça em caso de descumprimento da ordem. O valor estabelecido é de R$ 50 mil por dia, limitado inicialmente a 30 dias.

Como informou a Oeste , a 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu liminar em ação popular apresentada por Nikolas.

A decisão suspendeu o procedimento de contratação e proibiu a homologação do resultado, a adjudicação do objeto e a assinatura do contrato. Se as partes já tiverem celebrado o acordo, a Justiça também determina a interrupção de sua execução.

O edital previa o fornecimento de 95 aparelhos com especificações baseadas no iPhone 17 Pro, além de 330 linhas com celulares Android de padrão intermediário. O contrato teria duração de 48 meses e valor inicialmente estimado em mais de R$ 6 milhões.

Na fase de lances, a operadora Claro apresentou proposta de R$ 4,95 milhões. A decisão apontou possíveis violações aos princípios da moralidade e da economicidade na administração pública.

Na última semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu publicamente o pregão.

De acordo com ele, o fornecimento de celulares em regime de comodato — modalidade em que a operadora empresta os aparelhos durante a vigência do contrato — é uma prática adotada por órgãos públicos.

Na ocasião, Alcolumbre criticou as manifestações contrárias à licitação e disse que os senadores poderiam recusar ou devolver os aparelhos caso não quisessem utilizá-los.

Com a liminar, o Senado deverá apresentar o processo administrativo da contratação à Justiça no prazo de 15 dias. O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União também devem acompanhar o caso.

A suspensão tem caráter provisório e poderá ser revista durante o andamento do processo.

Em resumo

O que aconteceu?

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) celebrou, nesta quarta-feira,18, a decisão da Justiça Federal que suspendeu a licitação do Senado para contratar serviços de telefonia e fornecer celulares a parlamentares, após ele apresentar uma ação popular.

Qual é o ponto principal?

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou, nesta quarta-feira, 18, a decisão da Justiça Federal que suspendeu a licitação do Senado para contratar serviços de telefonia e fornecer celulares a parlamentares e servidores. O deputado apresentou a ação para barrar o pregão.

Quais são os dados mais importantes?

“Lembra desses iPhones aqui que você iria pagar com seu dinheiro para dar para os senadores?”, perguntou o deputado. “Pois é, surpresa: ganhamos na Justiça. Foi deferida a nossa liminar para suspender esse pregão de R$ 6 milhões.”

Qual é o contexto?

Nikolas também atribuiu a decisão à repercussão das denúncias nas redes sociais. Segundo ele, a mobilização dos usuários contribuiu para pressionar pela suspensão da contratação.

Quais são os próximos desdobramentos?

O parlamentar ainda mencionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , ao comentar a multa prevista pela Justiça em caso de descumprimento da ordem. O valor estabelecido é de R$ 50 mil por dia, limitado inicialmente a 30 dias.

Fontes