Novo Desenrola: prazo para bancos participarem vai até o dia 30

O Desenrola 3.0 deve começar a virar realidade nesta semana. Bancos, seguradoras e fundos de investimento de direitos creditórios (FIDCs) têm até o dia 30 para apresentar ao Ministério da Fazenda as carteiras de dívidas aptas a participar do programa.

Nova fase prevê a compra de dívidas pela

A nova fase prevê a compra de dívidas pela União com desconto de, no mínimo, 90%, para facilitar a renegociação dos devedores.

As instituições que não manifestarem interesse esta semana não poderão participar do leilão, que deve acontecer entre o final de novembro e o início de dezembro. Já a compra efetiva das carteiras pelo governo deve acontecer só em 2027.

A terceira versão do programa é a principal aposta do governo para combater o resiliente endividamento recorde da população e aliviar o orçamento familiar, que vem sendo consumido pelo pagamento de dívidas.

Informações, análises e recomendações que valem dinheiro

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A nova modalidade do Desenrola de renegociação de dívidas prevê a compra das carteiras de dívidas pela União com desconto de, no mínimo, 90%. Posteriormente, o governo vai cobrar a dívida renegociada dos devedores, que poderão pagar à vista ou de forma parcelada.

No total, serão destinados até R$ 15 bilhões para a aquisição de carteiras durante todo o programa, que tem vigência até junho de 2028. Nas outras rodadas, poderão ser compradas dívidas não bancárias também.

Crédito pessoal não consignado para pessoa física,

Crédito sem garantia real para microempreendedor individual.

A estimativa inicial é que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Pela conta do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, isso significa que a compra de todo o volume estimado custaria no máximo R$ 9 bilhões à União.

— Se no limite esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para gente adquirir tudo — disse Ceron.

O governo, porém, não deve comprar tudo o que for apresentado. A ideia é fazer recortes que obriguem os credores a competir por um orçamento limitado, o que, segundo Ceron, pode elevar o desconto para 95%, 96% ou 97%.

Durigan afirmou que o próprio edital de compra pode exigir descontos acima do piso.

— A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores — disse o ministro.

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A manifestação de interesse busca reunir informações para estruturar e operacionalizar o futuro leilão.

Elas deverão informar suas carteiras de dívidas em atraso entre dois e quatro anos e meio, decorrentes de operações de crédito contratadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

Pelas regras do programa, o valor original das dívidas deve ser inferior a R$ 10 mil. Ao se inscrever, o credor também aceita de partida vender as carteiras com desconto mínimo de 90%, o piso fixado pela medida provisória que criou o programa.

Segundo o Ministério da Fazenda, a escolha de iniciar pelos créditos financeiros considera o peso dessas operações no endividamento da população e a maior maturidade do mercado de cessão e precificação desses ativos.