Nunes Marques adia restrição ao WhatsApp para eleições de 2028

Jornalista formada pela Universidade Federal de Mato Grosso, com extensão em jornalismo econômico pela Fundação Getulio Vargas. Atuou no jornal O Estado de S. Paulo. É repórter de Oeste em São Paulo.

Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a discussão sobre a restrição de canais de WhatsApp durante as eleições deve ser adiada para 2028, destacando sua oposição a mudanças de última hora antes do segundo turno.

Ele argumentou que as campanhas já estão adaptadas às normas atuais e que a proposta, que visava suspender canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes e 24 horas após a votação, não deve ser considerada agora.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira, 21, que a discussão sobre a restrição de canais de WhatsApp durante o período eleitoral deve ficar para as eleições municipais de 2028.

Declaração foi dada à CNN, em Brasília

A declaração foi dada à CNN, em Brasília. O ministro ressaltou ser contrário à adoção de novas regras às vésperas do segundo turno.

Nunes Marques explicou que é contra “alterações de última hora”. Segundo ele, as campanhas eleitorais já estão familiarizadas com as normas em vigor. “Essa é uma ideia a ser refletida depois da eleição”, declarou. “Provavelmente para as eleições de 2028.”

A proposta em debate previa a suspensão temporária de canais de WhatsApp que possuíssem mais de 200 mil seguidores. A Justiça aplicaria a restrição nas 48 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores.

O ministro avalia que a maioria dos integrantes da Corte deve considerar que o momento adequado para qualquer alteração já se esgotou.

Se aprovada, a medida atingiria diretamente o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O perfil ultrapassou 7 milhões de inscritos.

A medida também afetaria o canal “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de usuários. O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, redigiu a proposta, pois defendia a necessidade de evitar a disseminação de conteúdos ilícitos no período crítico da eleição.

O presidente do TSE afirmou que não pretende convocar uma reunião para deliberar sobre o assunto. A decisão busca evitar a percepção de que estaria conduzindo a iniciativa.

A discussão sobre os canais de WhatsApp surgiu na semana passada, durante um encontro entre membros do TSE.

“Não é ideia dele e não é ideia minha, mas uma vontade coletiva de deliberar sobre isso”, pontuou Nunes Marques, referindo-se a André Mendonça.

Leia mais: “ Gilmar pede apuração sobre abertura judicial de cursos de medicina ”

A diferença fundamental, segundo Nunes Marques, é que as normas atuais permitem a fiscalização e a responsabilização de canais por irregularidades comprovadas.

A nova proposta criaria uma restrição temporária baseada unicamente no número de seguidores, independentemente da verificação prévia de alguma infração.

Leia mais: “ De Toni quer barrar imposição de recomendações internacionais a juízes ”

Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.