Nunes Marques dá 30 minutos para TRE e PGE se manifestarem sobre extensão de votação na Bahia

Jornalista formada pela Universidade Federal de Mato Grosso, com extensão em jornalismo econômico pela Fundação Getulio Vargas. Atuou no jornal O Estado de S. Paulo. É repórter de Oeste em São Paulo.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou no domingo, 25, um prazo de meia hora para que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentem informações sobre a votação no Estado.

A decisão, assinada às 16h07, foi tomada em resposta a um pedido de extensão do horário de votação devido a problemas no transporte público.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo, 25, prazo de meia hora para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) prestarem informações sobre a votação no Estado.

Decisão foi assinada às 16h07

A decisão foi assinada às 16h07. O despacho atende a um pedido de extensão do horário de votação por causa de problemas no transporte público.

O documento cita o cumprimento de decisões anteriores da Corte baiana, como a ordem que determinou a prisão de Pablo Souza, secretário de mobilidade de Salvador.

Na manhã deste domingo, a fiscalização impediu cerca de 75 ônibus do transporte público da capital baiana de saírem das garagens porque colaram adesivos com o número de votação do candidato à Presidência da República , Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nunes Marques determinou que o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral acompanhe a situação do transporte coletivo e das seções eleitorais em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas até o encerramento da votação.

O presidente do TSE estipulou o prazo de meia hora para o TRE-BA prestar informações sobre os fatos relatados na petição inicial. A PGE também deve se manifestar sobre os pedidos e a extensão da decisão.

O tribunal baiano pode enviar os dados por petição nos autos ou por e-mail, sem exigência de formato específico, desde que a secretaria confirme o recebimento.

O despacho cita o monitoramento da situação do transporte coletivo nos três municípios baianos. A medida busca acompanhar eventuais ocorrências que possam afetar o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais.

O núcleo de apoio eleitoral atuará em conjunto com o órgão análogo do TRE-BA, se necessário.

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O Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral foi criado para atuar nestas eleições. O órgão deve informar à Presidência do TSE, no mesmo prazo de meia hora, as ocorrências relevantes no transporte e nas seções.

O despacho determina ainda o cumprimento da decisão com urgência, inclusive por telefone e correio eletrônico.

Depois do prazo de meia hora, com ou sem as informações do TRE-BA e da PGE, os autos voltarão conclusos ao ministro com urgência. Nunes Marques vai analisar os pedidos e decidir sobre a extensão da votação na Bahia. O segundo turno ocorre em todo o país neste domingo, 25.

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