Nunes Marques deixa revisão de Bolsonaro para depois da eleição

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, sinalizou a interlocutores que não pretende decidir durante o processo eleitoral o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise deve avançar somente depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A CNN Brasil informou que o ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, quer evitar que uma decisão sobre a liberdade do ex-presidente seja interpretada como interferência na disputa presidencial. A Folha de S.Paulo também publicou que Nunes Marques pretende enfrentar o pedido após o encerramento da eleição.

Relatoria aguarda fim do pleito

Nunes Marques é relator de pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro. Um deles já estava em seu gabinete desde maio, enquanto outro foi distribuído ao ministro no fim de setembro. Os advogados questionam aspectos do julgamento que levou à condenação do ex-presidente.

Segundo as informações divulgadas, o ministro entende que qualquer decisão durante a campanha teria impacto político imediato. Por isso, optou por separar o calendário judicial da etapa eleitoral e sinalizou que não pretende conceder liminar antes da conclusão do segundo turno.

A revisão criminal é um instrumento utilizado para contestar condenações definitivas em hipóteses específicas, como alegação de erro judiciário ou surgimento de elementos capazes de modificar o resultado do processo. A existência do pedido não significa que a condenação será revista ou que a liberdade será concedida.

O caso também tem uma particularidade institucional. Como Nunes Marques preside o TSE neste período, qualquer decisão envolvendo o ex-presidente poderia ser lida sob o filtro da eleição em curso, ainda que a ação tramite no STF e tenha fundamentos próprios.

Plenário terá palavra final

A CNN informou que Nunes Marques indicou a intenção de levar a revisão ao plenário do Supremo. A inclusão em pauta, porém, depende do presidente da Corte, Edson Fachin, depois que o relator liberar o processo para julgamento.

O plenário reúne os 11 ministros do STF. Na condenação original, parte da atual composição não participou do julgamento porque o caso foi decidido pela Primeira Turma. Uma eventual revisão no plenário ampliaria o número de ministros responsáveis por examinar as teses da defesa e a validade da condenação.

Até o julgamento, a situação jurídica de Bolsonaro permanece inalterada. A defesa pode continuar apresentando argumentos, enquanto a Procuradoria-Geral da República e as demais partes terão espaço para se manifestar conforme o andamento processual.

O ponto confirmado até agora é temporal: Nunes Marques não pretende decidir durante o segundo turno. O mérito da revisão criminal, a possibilidade de liminar e a eventual data do julgamento continuarão dependentes dos atos processuais e da pauta do Supremo depois de encerrado o calendário eleitoral.