Nunes Marques levará revisão de Bolsonaro ao plenário

O ministro Kassio Nunes Marques informou nesta quarta-feira (7) que pretende levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. A análise ficará para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

O Poder360 publicou a manifestação do gabinete do relator. O UOL e o SBT News confirmaram que Nunes Marques descarta examinar o caso antes da votação e que pretende submetê-lo ao colegiado quando o processo estiver pronto para julgamento.

Segundo a assessoria do ministro, o adiamento busca evitar interferência no período eleitoral. A nota ressalta que isso não significa julgamento imediato depois do segundo turno, pois ainda existem providências processuais antes da inclusão do caso em pauta.

Caso aguarda parecer da PGR

O gabinete informou que um dos pedidos ainda depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República. Somente depois da conclusão dessa etapa o relator poderá preparar o voto e encaminhar o processo para julgamento pelo plenário.

Nunes Marques relata duas revisões criminais apresentadas pela defesa do ex-presidente. A primeira recebeu parecer contrário da PGR. Um pedido posterior incluiu solicitação para suspender o cumprimento da pena enquanto o mérito da revisão não é decidido.

A revisão criminal é um instrumento excepcional usado para questionar condenação definitiva nas hipóteses previstas em lei. Ela não funciona como novo recurso comum e exige que a parte apresente fundamento jurídico capaz de justificar a reabertura da discussão.

Plenário decidirá pedido da defesa

A defesa sustenta que houve falhas no acesso ao material probatório e questiona a cadeia de custódia de provas digitais. A acusação e as decisões anteriores apontam a existência de um conjunto de provas suficiente para a condenação. Caberá ao Supremo confrontar esses argumentos.

A declaração do relator afasta, por ora, a expectativa de uma solução monocrática antes da eleição. Quando o processo estiver concluído, a data de eventual sessão presencial dependerá do presidente do STF, Edson Fachin, conforme explicou o gabinete.

Levar o caso ao plenário significa que os ministros serão chamados a votar sobre o pedido, mas não antecipa o resultado. O colegiado poderá rejeitar a revisão, acolhê-la integralmente ou reconhecer apenas parte dos argumentos, conforme os limites do processo.

Até que haja nova decisão judicial, permanece válida a condenação atualmente em execução. A manifestação desta quarta-feira define apenas o rito pretendido pelo relator e o período em que o exame poderá começar, sem produzir soltura ou alteração imediata da pena.