O que esperar do quarto governo Lula? Congresso, ajuste fiscal e promessas no radar

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (25) garante ao presidente mais quatro anos no Palácio do Planalto, mas o novo mandato começará em condições políticas diferentes das encontradas em 2023.

Congresso que tomará posse em fevereiro terá

O Congresso que tomará posse em fevereiro terá uma presença ampliada da direita, enquanto o governo precisará enfrentar o crescimento da dívida pública e encontrar recursos para cumprir promessas anunciadas durante a campanha.

Lula defendeu a continuidade de sua política econômica, a ampliação dos programas sociais e uma atuação maior do governo federal na segurança pública.

O presidente também prometeu avançar na redução da jornada de trabalho, ampliar o Pé-de-Meia para universitários e implementar medidas para aliviar o endividamento das famílias.

Capacidade de executar essa agenda dependerá de negociações

A capacidade de executar essa agenda dependerá de negociações com partidos que não integram sua base tradicional e de decisões sobre o Orçamento.

O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá 121 deputados federais e 28 senadores na próxima legislatura. O PT contará com 70 deputados e nove senadores, enquanto sua federação com PCdoB e PV reunirá 88 cadeiras na Câmara.

A nova composição ampliará a influência da oposição sobre votações importantes, especialmente as que exigem mudanças constitucionais.

Com 28 senadores, o PL terá votos suficientes para impedir sozinho a aprovação de propostas de emenda à Constituição, que dependem de pelo menos 49 votos favoráveis na Casa.

Lula precisará negociar com MDB, PSD, União Brasil, Republicanos e outras legendas para construir maiorias. As eleições para as presidências da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro, também terão peso na definição de sua capacidade de articulação.

O cientista político Murilo Medeiros, professor da Universidade de Brasília (UnB), avaliou que um quarto governo Lula terá uma agenda fortemente condicionada pelas negociações parlamentares.

Na avaliação do especialista, a tendência é de continuidade das principais políticas do atual mandato, mas com maior dificuldade para aprovar propostas que enfrentem resistência no Congresso.

A situação das contas públicas será uma das primeiras questões enfrentadas pelo presidente reeleito. A dívida pública está próxima de 83% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o crescimento das despesas obrigatórias reduz o espaço para novos investimentos.

Durante a campanha, Lula defendeu a manutenção do arcabouço fiscal e uma redução gradual do déficit, com o objetivo de alcançar superávit primário de 1,3% do PIB até 2030.

A estratégia também prevê crescimento econômico, investimentos públicos e ampliação da arrecadação por meio de uma tributação mais progressiva.

Entretanto, economistas avaliam que o governo precisará discutir mudanças nas regras que determinam a expansão automática das despesas.

Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria, apontou que a política de valorização do salário mínimo, os gastos previdenciários, os mínimos constitucionais de saúde e educação e as emendas parlamentares representam desafios importantes para o equilíbrio fiscal.

Segundo ela, mudanças na política de valorização do salário mínimo são pouco prováveis em um quarto mandato, devido à importância do tema para Lula e para o PT.