O que Lula já disse sobre ajuste fiscal e o que falta esclarecer para o 4º mandato

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou novamente em discussão como o governo pretende equilibrar as contas públicas a partir de 2027.

Durante a campanha, o presidente defendeu o crescimento

Durante a campanha, o presidente defendeu o crescimento da economia como principal instrumento de ajuste fiscal e rejeitou cortes que atinjam programas sociais.

Sua equipe econômica prometeu dar continuidade à revisão de despesas obrigatórias e benefícios tributários, mas ainda não apresentou um pacote detalhado para o próximo mandato.

O desafio envolve uma dívida pública superior a 82% do Produto Interno Bruto (PIB), juros elevados e despesas obrigatórias que ocupam parcela crescente do Orçamento.

Ao mesmo tempo, Lula anunciou novas iniciativas na área

Ao mesmo tempo, Lula anunciou novas iniciativas na área social, no crédito e na infraestrutura, cujos custos terão de ser acomodados dentro das regras fiscais.

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Na campanha, o presidente evitou assumir compromissos com reduções expressivas de gastos. Em setembro, durante entrevista, afirmou que sua gestão já vinha promovendo ajustes nas contas públicas.

“No meu governo não tem essa de ficar discutindo ajuste fiscal. Ajuste fiscal eu faço na prática”, declarou.

Na sabatina da TV Glob o, em 15 de outubro, Lula apresentou o crescimento econômico como caminho para melhorar a arrecadação e reduzir os desequilíbrios fiscais. Também defendeu medidas de crédito e renegociação de dívidas para estimular a atividade econômica.

O discurso da equipe econômica acrescenta uma dimensão que Lula pouco detalhou durante a eleição, da necessidade de conter o avanço das despesas obrigatórias.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o quarto mandato deverá preservar o arcabouço fiscal e seguir uma trajetória gradual de melhora do resultado primário, sem mudanças bruscas na política econômica.

Em entrevista ao UOL na sexta-feira (23), Durigan reconheceu que o desequilíbrio fiscal não poderá ser resolvido integralmente no primeiro ano do novo governo.

“Não dá para querer vender para o mercado que no primeiro ano vai resolver esse problema porque não vai. É impossível que isso seja feito”, afirmou.

A estratégia apresentada pelo ministro inclui revisão de benefícios tributários, aperfeiçoamento dos critérios de acesso a programas sociais e medidas para reduzir o crescimento de gastos obrigatórios.

A meta proposta para 2027 é de superávit primário de 0,5% do PIB, com uma projeção de resultado positivo efetivo de R$ 18,6 bilhões no projeto de Orçamento. Para os anos seguintes, o governo indicou metas de 1% do PIB em 2028 e 1,5% em 2029.

O primeiro ponto é quais despesas serão revistas para cumprir essas metas. Durigan afirmou que o governo pretende avançar sobre gastos obrigatórios, mas ainda não apresentou uma lista fechada de medidas, valores esperados de economia ou calendário para encaminhar as propostas ao Congresso.