O que o Brasil perde sem ajuste fiscal – e por que Funchal defende discuti-lo agora

Juros altos por vários anos consomem o caixa das empresas, encarecem novos projetos e aumentam o risco de dificuldades financeiras.

Dados e contexto do setor

Para Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset, o Brasil precisa discutir um ajuste fiscal para enfrentar parte desse problema: a incerteza sobre a capacidade do governo de controlar suas despesas e sua dívida.

O custo chega também às contas públicas. Quanto maior a dívida e mais caros os juros, mais difícil fica estabilizar o endividamento. Segundo Funchal, adiar as decisões aumenta o esforço que será necessário para organizar as contas no futuro.

O governo tem, ao mesmo tempo, pouca margem para escolher onde aplicar os recursos. Na proposta de Orçamento para 2027, as despesas obrigatórias comprometem 91,7% das despesas primárias totais.

Impactos e informações adicionais

Os 8,3% restantes financiam despesas discricionárias, que incluem investimentos e o custeio da máquina pública.

Mudar essa divisão envolve as regras de saúde, educação e gastos vinculados ao salário mínimo. Os benefícios de novas destinações precisam ser discutidos junto com os efeitos sobre os serviços e as pessoas que dependem dessas despesas.

É uma discussão difícil, para a qual ele vê uma oportunidade política agora. “O melhor momento para fazer essa discussão é depois do processo eleitoral”, afirma no episódio 198 do Outliers InfoMoney.

Antes de liderar a Bradesco Asset, Funchal foi secretário do Tesouro Nacional e secretário da Fazenda do Espírito Santo.

O endividamento elevado se tornou um problema global. Funchal aponta que despesas ampliadas durante a pandemia não foram inteiramente revertidas, enquanto os gastos com defesa cresceram.

Na Europa, o crescimento econômico fraco acrescenta uma dificuldade à organização das contas.

“É inegável que o mundo está diferente”, diz. O executivo não vê um ambiente favorável a uma queda generalizada dos juros internacionais.

Isso torna mais caro para o Brasil carregar seu próprio risco fiscal: o prêmio exigido para financiar o país se soma a juros já elevados no exterior.

Um ajuste fiscal que convença os investidores de que a dívida será controlada poderia reduzir esse prêmio. Na avaliação de Funchal, o país teria condições de aliviar os juros domésticos e atrair capital estrangeiro. O ganho dependeria da confiança na execução das mudanças.

Essa confiança pode produzir efeitos antes de o trabalho estar concluído. Para isso, ele defende sinais concretos: uma equipe comprometida com a agenda, articulação entre os poderes e propostas efetivamente encaminhadas ao Congresso.

As despesas obrigatórias têm suas destinações e regras determinadas por leis e pela Constituição. O governo precisa cumpri-las. Alterar seu crescimento exige, portanto, negociar mudanças na legislação com o Congresso.

Funchal cita os pisos de saúde e educação e as despesas vinculadas ao salário mínimo entre os pontos que precisam ser discutidos. Sua proposta é desacelerar o crescimento dos gastos obrigatórios para permitir que outras despesas recebam mais recursos ao longo do tempo.

“Você quer gastar menos com saúde, educação e gastos vinculados ao salário mínimo? Não”, diz. “Só que a gente precisa ter espaço para alocar dinheiro da forma melhor possível. Nós não temos esse espaço hoje, porque já está tudo carimbado.”

A escolha tem consequências concretas: definir qual despesa crescerá menos, por quanto tempo e em favor de qual serviço ou investimento.

Rever uma regra que financia benefícios ou políticas públicas exige explicar quem será afetado e por que a nova destinação dos recursos seria melhor.

Essa liberdade permitiria, por exemplo, aumentar as verbas de saúde para atender uma população que envelhece. Funchal também defende investir em inteligência artificial para acompanhar a corrida tecnológica mundial. “Sem isso, a gente vai ficar para trás”, alerta.

A rigidez dos gastos também interfere na confiança dos investidores. Se as despesas obrigatórias crescem e comprimem os recursos para manter serviços e investir, o mercado passa a esperar que o governo amplie seus limites de gasto.

O orçamento perde flexibilidade, e a promessa de controlar a dívida perde força.

É assim que Funchal relaciona as regras de despesa ao funcionamento do arcabouço fiscal. A finalidade da regra é dar previsibilidade ao gasto e ajudar a controlar o endividamento. Exceções sucessivas enfraquecem essa função.