O que será do Ministério da Cultura nos possíveis governos de Flávio ou Lula

Obra 'Okê Oxóssi', de Abdias do Nascimento - Divulgação

Na caixa de mensagem de Daniella Marques , há

Na caixa de mensagem de Daniella Marques , há uma enxurrada de perguntas sobre cultura.

Segundo a coordenadora econômica da campanha do Flávio Bolsonaro , do PL, há muita gente preocupada com o futuro do setor artístico e cultural caso o senador —que tem 51% das intenções de voto, ante 49% de Lula, do PT, segundo pesquisa mais recente do Datafolha — ganhe a eleição do próximo domingo.

"Não vai acabar a Ancine [a Agência Nacional do Cinema] , não vai acabar o Ministério da Cultura . Não acreditem nessas fake news", afirmou Marques no podcast de Rodrigo Pimentel , um dos roteiristas de "Tropa de Elite", na semana passada.

Histórico do pai de Flávio com o setor explica

O histórico do pai de Flávio com o setor explica o motivo da apreensão. Afinal, um dos primeiros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro foi rebaixar o Ministério da Cultura a uma secretaria .

Foi um início conturbado —o primeiro no comando, Henrique Pires, deixou o cargo em oito meses , após a suspensão de um edital de projetos LGBTQIA+ para TVs públicas.

Ainda nesse início de mandato, Jair publicou, nas redes sociais, que tentava "viabilizar uma reformulação ou extinção da Ancine", a agência que regula e fomenta o cinema brasileiro, distribuindo milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA.

Na ocasião, um grupo de representantes do setor apelou para Flávio, que aceitou se reunir num evento no Rio de Janeiro, na expectativa de que ele intercedesse em favor da Ancine junto ao pai. O movimento foi visto como importante para que a agência seguisse existindo.

Após o primeiro turno das eleições, o medo de uma possível extinção do órgão voltou a circular, já que tramita na Câmara um projeto de lei do deputado federal Capitão Augusto, do PL, que propõe repassar as atribuições da Ancine para uma nova secretaria vinculada ao MinC.

O projeto ainda não tem relator, mas, se aprovado, poderia pôr em risco a continuidade de editais e deixaria o financiamento mais vulnerável a flutuações políticas.

Há outro PL de propósito semelhante em circulação, mas que tem como alvo o Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ambos estão entre as propostas mais acessadas no site da Câmara dos Deputados.

"Eu trabalho alinhado com o Flávio Bolsonaro, então não farei nada que contrarie a vontade dele.

A questão não é extinção e sim remanejamento para o Ministério [da Cultura], porque eu acho que funcionaria melhor", diz Capitão Augusto sobre os projetos, que usam o termo "extinção" para se referir ao futuro dos órgãos.

Na enquete que o site da Câmara disponibiliza para que os cidadãos se manifestem, o PL do Iphan conta com 350 mil votos, dos quais 98% discordam totalmente da proposta de findar o órgão.

No PL da Ancine, são 115 mil votos, dos quais 99% são totalmente contrários. Os números foram acessados na manhã desta quarta-feira (21).

A cultura sob Jair ficou marcada por escolhas polêmicas, como Roberto Alvim —exonerado após um vídeo citando trecho de discurso de Joseph Goebbels , ministro da Propaganda de Hitler, sobre as artes— e a atriz Regina Duarte —numa passagem desastrada, de pouco mais de 70 dias—, antes de a secretaria ter ficado a cargo do deputado federal Mario Frias (PL-SP) por quase dois anos.

O ator, hoje no centro das polêmicas do caso " Dark Horse ", é um dos nomes cotados para voltar ao comando num eventual governo de Flávio.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, ele advoga para que a pasta permaneça como um ministério e já estaria convocando pessoas para compor seu time.

Nesse caso, um cenário de desmonte poderia se repetir. Foi durante a gestão de Frias que despencou o número de projetos aprovados via Lei Rouanet, com alta no tempo médio de espera para aprovação e no valor médio captado .

Houve direito ainda a um sinal vermelho para um festival de jazz que se declarava antifascista, com um parecer carregado de referências religiosas.

Outros destaques foram a criação de uma linha de fomento para arte sacra em projetos da Rouanet e uma barreira para financiamento de artistas em cidades que exigiam medidas restritivas em relação à Covid-19.

Por essas e outras, o governo Jair Bolsonaro foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a CIDH, por perseguição a artistas.

Para Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo, que representou a sociedade civil na audiência da CIDH, a diferença entre pai e filho é superficial.

"Não acho que seja mais moderado ou brando, mas é menos tosco", diz.

Por isso, a expectativa do professor é que a cultura sob Flávio seja "uma réplica das diretrizes e pilares que orientaram a política cultural do governo Jair Bolsonaro".

Segundo ele, será uma política de desfinanciamento, do ponto de vista orçamentário e burocrático, do setor cultural, além de intimidação, silenciamento e assédio de artistas.