Óculos inteligentes elevam alerta sobre sigilo do voto

Óculos inteligentes com câmeras embutidas motivaram um alerta ao Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira, 2 de outubro, a dois dias do primeiro turno. Idec e Coding Rights pediram medidas para impedir gravações na cabine e orientar mesários sobre a identificação dos dispositivos.

O ofício foi revelado pela Folha de S.Paulo, enquanto a proibição de equipamentos capazes de registrar o voto foi confirmada em orientação oficial do TSE e em reportagem específica do UOL. O primeiro turno será realizado no domingo, 4 de outubro.

O problema técnico está na semelhança entre os modelos inteligentes e óculos convencionais. Câmeras, microfones e conexão sem fio podem ficar discretamente integrados à armação, dificultando a fiscalização visual sem critérios objetivos.

Câmeras desafiam fiscalização eleitoral

As entidades afirmam que os manuais usados no treinamento dos mesários em 2026 citam celulares, tablets e relógios digitais, mas não apresentam instruções específicas para diferenciar óculos com câmera daqueles usados apenas para correção visual.

Para o primeiro turno, o pedido é que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, envie um comunicado imediato aos tribunais regionais e determine o registro em ata de ocorrências envolvendo dispositivos vestíveis. O documento também solicita procedimentos uniformes para a abordagem.

As organizações pedem que um eventual segundo turno tenha orientação mais detalhada, com critérios de identificação e uma solução para eleitores que dependam de recursos visuais eletrônicos. O objetivo é proteger o sigilo sem criar barreiras indevidas à acessibilidade.

O receio é que uma câmera oculta registre a escolha feita na urna. Além da exposição do voto, a gravação poderia ser usada como prova em esquemas de compra ou coação, prática que contraria a liberdade do eleitor.

TSE já proíbe gravações

A regra geral da Justiça Eleitoral impede a entrada na cabine de celulares, câmeras, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação e qualquer instrumento capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor, mesmo que esteja desligado.

Em orientação divulgada dez dias antes da votação, o TSE reforçou que relógios inteligentes e outros dispositivos capazes de comprometer o sigilo devem ser deixados com a mesa receptora. A vedação alcança os óculos inteligentes por sua capacidade de gravação e transmissão.

O UOL também informou que modelos com câmera não podem ser levados à cabine. A regra não proíbe óculos comuns nem instrumentos não eletrônicos de acessibilidade, mas exige que equipamentos com recursos de captação permaneçam fora do espaço de votação.

Idec e Coding Rights defendem que futuras resoluções mencionem expressamente óculos e pulseiras eletrônicas. As entidades também querem que o tema passe a integrar o treinamento obrigatório, diante da expansão dos dispositivos vestíveis no mercado.

Até a votação, a orientação prática é deixar qualquer aparelho com câmera ou comunicação no local indicado pelos mesários. A eventual suspeita de violação do sigilo poderá ser registrada e encaminhada às autoridades eleitorais para apuração.