Ofcom investiga segurança do Instagram Instants

A Ofcom, reguladora das comunicações no Reino Unido, abriu nesta terça-feira (6) uma investigação formal sobre o Instagram Instants. A apuração vai verificar se a Meta avaliou de forma adequada os riscos de segurança antes de lançar o recurso em maio.

A CNN Brasil informou que o procedimento se baseia na Lei de Segurança Online britânica. A abertura da investigação também foi confirmada pelo The Guardian, que destacou o dever das plataformas de examinar riscos antes de mudanças relevantes em seus serviços. O processo ainda não representa uma conclusão de infração.

Recurso apaga conteúdo visualizado

O Instants permite o envio de imagens que desaparecem depois de abertas pelo destinatário. A Ofcom quer saber se a Meta realizou uma análise suficiente sobre a circulação de conteúdo ilegal e sobre possíveis riscos para crianças antes de colocar a função à disposição dos usuários.

A exigência faz parte do modelo britânico de segurança digital, que atribui às empresas a obrigação de incorporar proteção desde o desenho do produto. Para o regulador, não basta corrigir falhas depois do lançamento quando uma mudança pode alterar a forma como pessoas compartilham material dentro da plataforma.

A investigação deverá examinar documentos, avaliações internas e informações fornecidas pela companhia. O ponto central será estabelecer se os testes e salvaguardas existentes no momento do lançamento atendiam às obrigações legais. Até essa análise terminar, não há decisão de multa nem reconhecimento definitivo de descumprimento.

O caráter temporário das imagens é parte da utilidade anunciada para o recurso, mas também dificulta a preservação de registros. Por isso, a avaliação regulatória deverá considerar tanto o funcionamento técnico quanto os mecanismos de denúncia, bloqueio e proteção de contas mantidos pela empresa.

Meta contesta suspeita regulatória

A Meta afirmou ter realizado uma análise de risco e informado a Ofcom sobre o Instants em diferentes ocasiões antes do lançamento. A empresa também disse que cooperará com a investigação e defendeu que a função já nasceu com barreiras de segurança integradas.

Entre as proteções citadas pela companhia estão bloqueios para captura de tela, reenvio e compartilhamento, ausência de um feed público e ativação automática das configurações de contas de adolescentes. Essas alegações serão confrontadas pelo regulador com os requisitos legais e com o funcionamento efetivo do serviço.

A Lei de Segurança Online permite sanções elevadas quando uma empresa é considerada em descumprimento. As multas podem chegar a 18 milhões de libras ou a 10% da receita mundial qualificada, prevalecendo o valor maior. Essa possibilidade, porém, depende da conclusão do processo e não é uma penalidade já aplicada à Meta.

O caso amplia a pressão sobre plataformas para demonstrar, com documentação, que novos recursos foram testados antes da estreia. A Ofcom deverá divulgar as conclusões ao fim da apuração. Enquanto isso, o Instants continua sob escrutínio e a empresa terá de sustentar tecnicamente as medidas que afirma ter adotado.