Omar Aziz articula calendário especial para acelerar votação da PEC do fim da escala 6x1
Relator pretende quebrar interstícios regimentais para levar ao plenário proposta que reduz jornada máxima para 40 horas e prevê dois dias de descanso semanal.
O senador Omar Aziz, relator da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de trabalho, anunciou nesta terça-feira, 1º de setembro, que pretende apresentar um calendário especial para acelerar a votação do texto no Senado. A estratégia é dispensar parte dos intervalos regimentais entre etapas de discussão, permitindo que a matéria avance mais rapidamente ao plenário caso seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.
A votação na CCJ está prevista para esta quarta-feira, 2 de setembro. Aziz afirmou que espera apoio amplo ao parecer e que pretende negociar a tramitação com líderes partidários e com a presidência do Senado.
Proposta reduz jornada sem corte salarial
O texto em discussão prevê a redução gradual da jornada máxima atualmente permitida. A proposta estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos, e impede redução salarial motivada exclusivamente pela diminuição da carga horária.
Pelo cronograma apresentado pelo relator, a jornada cairia primeiro para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas. A mudança teria impacto direto sobre setores que utilizam escalas de seis dias de trabalho para um dia de descanso, especialmente comércio e serviços.
Empresários e trabalhadores divergem sobre efeitos
Centrais sindicais e defensores da PEC argumentam que dois dias de descanso podem melhorar saúde, convívio familiar e produtividade. Aziz destacou especialmente o efeito sobre mulheres que acumulam trabalho remunerado e responsabilidades domésticas.
Entidades empresariais alertam para custos de contratação, necessidade de reorganizar turnos e possível impacto sobre preços. Setores com funcionamento contínuo, como saúde, segurança privada, tecnologia, hotelaria e serviços essenciais, defendem regras específicas para evitar falta de mão de obra em determinados horários.
Calendário especial depende de acordo político
Uma PEC precisa do apoio de três quintos dos senadores, pelo menos 49 votos, em dois turnos. O calendário especial pode abreviar os intervalos entre as etapas, mas não reduz o quórum constitucional exigido para aprovação.
Aziz reconheceu que a oposição poderá usar instrumentos regimentais para atrasar a votação. Parlamentares contrários à proposta questionam o impacto econômico e defendem alternativas baseadas em negociação coletiva ou modelos flexíveis de jornada.
A disputa ganhou peso eleitoral porque governo e oposição tentam apresentar respostas diferentes para o tema. Enquanto aliados de Lula buscam acelerar a votação, integrantes da oposição defendem mudanças que preservem maior flexibilidade contratual.
Se o texto for alterado em relação ao aprovado pela Câmara, poderá voltar para nova análise dos deputados. Esse é um dos motivos pelos quais o relator tem indicado preferência por manter o núcleo da proposta e discutir exceções em legislação posterior.