Justiça · 2026-11-15 · Redação Notícia ES

Opinião - Marcus Melo: Marx, o javanês institucional e o inquérito do fim do mundo

A disputa pelo controle da PF e o calendário sucessório no STF aceleram a crise institucional

Opinião - Marcus Melo: Marx, o javanês institucional e o inquérito do fim do mundo
Opinião - Marcus Melo: Marx, o javanês institucional e o inquérito do fim do mundo

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)

O contexto da decisão judicial

Não é surpresa alguma que o controle da Polícia Federal tenha se convertido na questão central da agenda pública pós-eleições.

Alertei sucessivamente neste espaço para uma perversão institucional: o STF robusteceu-se com a jurisdição criminal, especialmente após o mensalão , engendrando um padrão personalístico de nomeações.

Seu controle, sobretudo como foro criminal para agentes públicos, tornou-se o objetivo supremo da disputa política —um seguro contra investigações e punições.

Detalhes e consequências do caso

O escândalo do Master tornou essa dinâmica explícita. Os tentáculos do ecossistema de Vorcaro alcançaram instituições de toda a República —do TCU ao Parlamento, do Banco Central ao Supremo.

A Polícia Federal emergiu como um dos últimos focos de resistência à captura. Seu controle —sua captura e capitulação— tornou-se, portanto, o objetivo supremo da disputa.

Ilustra o que já chamei de meritocracia na base, patrimonialismo no topo.

O conflito envolvendo os delegados responsáveis pelos relatórios sobre o caso, a direção da PF e o STF expõe abertamente o que está em jogo.

A controvérsia recolocou com extraordinária rapidez o tema da degradação institucional do STF e, por extensão, da democracia brasileira.

Como argumentei neste espaço após a eleição, o regime democrático foi preservado, mas não há sinais de reversão da captura do Estado.

O arquivamento do inquérito do fim do mundo —reconhecimento tardio da perversão— não anulou seus atos.

Há, contudo, um fator de aceleração do tempo político que cria um senso de urgência: o calendário sucessório passou a integrar a própria dinâmica da crise.

Pela tradição de sucessão da corte, segundo a qual o ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência assume o cargo, Moraes, protagonista da crise institucional , deverá presidir o STF a partir de setembro de 2027.

Sua escolha ainda não foi formalizada; ela ocorre através de eleição por voto secreto da maioria dos seus membros, mas a tradição é firmemente estabelecida.

A perspectiva de que o principal personagem das controvérsias venha a comandar a instituição transforma uma crise crônica de reputação e legitimidade em uma crise potencialmente aguda.

E fratura ainda mais a corte, opondo o que chamo de facções judiciais.

Em "O Homem que Sabia Javanês", de Lima Barreto, o protagonista Castelo constrói uma carreira a partir de um saber que não possui, protegido pela reverência dos que não podem ou não querem examiná-lo.

O javanês institucional tem sido reiteradamente utilizado entre nós: o prestígio e o poder do cargo pareciam dispensar o exame público das razões. O prestígio desapareceu. Sobrou o abuso escancarado.

Como na fórmula de Marx, o inquérito do fim do mundo apareceu no escândalo duas vezes: primeiro como tragédia, em uma sucessão de abusos; depois como farsa, quando sua invocação serviu, na reunião de 15 de setembro, à resistência à responsabilização dentro da própria corte.

A dimensão da crise que se avizinha pode ser aferida pelo fato de que a identidade de quem ocupará a presidência da corte tornou-se decisiva. O contrafactual nos deixa estupefatos. E se tivesse sido outro o presidente, onde estaríamos?

Em resumo

O que aconteceu?

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)

Qual é o ponto principal?

Não é surpresa alguma que o controle da Polícia Federal tenha se convertido na questão central da agenda pública pós-eleições. Alertei sucessivamente neste espaço para uma perversão institucional: o STF robusteceu-se com a jurisdição criminal, especialmente após o mensalão , engendrando um padrão personalístico de nomeações.

Quais são os dados mais importantes?

O escândalo do Master tornou essa dinâmica explícita. Os tentáculos do ecossistema de Vorcaro alcançaram instituições de toda a República —do TCU ao Parlamento, do Banco Central ao Supremo. A Polícia Federal emergiu como um dos últimos focos de resistência à captura. Seu controle —sua captura e capitulação— tornou-se, portanto, o objetivo supremo da disputa.

Qual é o contexto?

O conflito envolvendo os delegados responsáveis pelos relatórios sobre o caso, a direção da PF e o STF expõe abertamente o que está em jogo. A controvérsia recolocou com extraordinária rapidez o tema da degradação institucional do STF e, por extensão, da democracia brasileira.

Quais são os próximos desdobramentos?

Há, contudo, um fator de aceleração do tempo político que cria um senso de urgência: o calendário sucessório passou a integrar a própria dinâmica da crise.

Fontes