Pacote para combustíveis terá custo de R$ 5,2 bilhões

O pacote federal para conter a alta dos combustíveis terá impacto estimado de R$ 5,2 bilhões durante 30 dias. As medidas anunciadas na sexta-feira, 9 de outubro, zeram tributos federais sobre gasolina e etanol e oferecem compensação temporária à importação de diesel.

A CNN Brasil apresentou a avaliação de especialistas sobre a resposta à crise energética. Os valores e a duração foram detalhados pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério da Justiça: a desoneração de gasolina e etanol representa R$ 3,6 bilhões, enquanto o apoio ao diesel importado completa a estimativa total informada para o mês.

Na gasolina, a retirada de PIS/Cofins e Cide equivale a uma redução federal calculada em R$ 0,89 por litro. No etanol, o governo eliminou R$ 0,19 em tributos e acrescentou uma subvenção temporária de R$ 0,43 por litro, combinação pensada para manter a competitividade do biocombustível diante da gasolina.

Gasolina e etanol perdem tributos

A queda no preço ao consumidor não ocorre de forma automática nem necessariamente na mesma proporção. O valor na bomba depende também de estoques comprados antes da desoneração, margens de distribuição e revenda, frete e tributos estaduais. Por isso, a Secretaria Nacional do Consumidor informou que acompanhará a formação dos preços e poderá cobrar justificativas dos agentes da cadeia.

A Fazenda afirma que o custo da renúncia sobre gasolina e etanol será compensado por receitas extraordinárias do setor de petróleo. A solução busca evitar uma piora imediata do resultado fiscal, mas depende da entrada efetiva desses recursos e não elimina o custo econômico da intervenção.

No diesel, a estratégia é diferente porque o país depende do mercado externo para cerca de um terço do consumo. O auxílio anunciado chega a R$ 1,40 por litro importado e foi desenhado para reduzir a distância entre o preço internacional e o valor praticado no mercado doméstico durante o período de turbulência.

Diesel amplia pressão fiscal

A conta estimada para o apoio ao diesel é de R$ 1,6 bilhão no intervalo de 30 dias. Somada aos R$ 3,6 bilhões de gasolina e etanol, ela leva o pacote a R$ 5,2 bilhões. O caráter temporário é central: sem prorrogação, tributos e mecanismos de compensação deixam de valer ao fim do prazo anunciado.

Especialistas ouvidos sobre a crise avaliam que o Brasil adotou instrumentos já usados em choques internacionais, mas alertam para a necessidade de transparência. Subsídios podem amortecer aumentos bruscos no curto prazo, enquanto criam pressão sobre as contas públicas e dificultam a leitura do preço real de importação.

Para motoristas e transportadores, o efeito prático deve aparecer gradualmente, conforme distribuidoras e postos renovarem estoques. Para o governo, o teste será demonstrar que a redução chegou ao consumidor e que a compensação fiscal prevista cobriu a renúncia. Os ministérios anunciaram fiscalização durante todo o mês de vigência.