Painel: Observatório Eleitoral defende lisura da vitória de Lula e condena golpismo de Flávio

Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Carlos Petrocilo e Gabriela Echenique

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Formado por entidades da sociedade civil e profissionais do Direito, o Observatório Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (29) uma nota defendendo a lisura do pleito que elegeu Lula e condenando o discurso golpista de Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo a entidade, a carta divulgada pelo candidato derrotado, que fugiu para os EUA , na qual se proclama líder do país, "não tem qualquer fundamento e vem sendo rechaçada de forma categórica pelas instituições, pelas lideranças de todo o espectro político e pelas forças democráticas do país".

Manifestação do Observatório, com versões em português e inglês,

A manifestação do Observatório, com versões em português e inglês, acrescenta que "não há espaço na democracia brasileira para aventuras golpistas".

Assinam os professores de Direito Aline Osorio, Antonio Maués, Caio Mário da Silva Pereira Neto, Cláudio Pereira de Souza Neto, Clemerson Cleve, Daniel Sarmento, Edilene Lobo, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Fernando Meisser, Francisco Brito Cruz, Ingo Wolfgang Sarlet, Oscar Vilhena Vieira e Vera Karam de Chueiri, os advogados Gabriel Sampaio, Júlia Neiva e Marcos Fuchs, a presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Priscila Pamela, e a cientista política Camila Asano, diretora da Conectas.

Segundo eles, "com ampla participação popular e uma margem [de vitória de Lula] dessa magnitude, o resultado das urnas é absolutamente incontestável".

Os signatários dizem ainda que as eleições foram conduzidas de forma normal.

"O isolamento da posição do candidato derrotado fica evidente quando se observa que nem mesmo seu próprio partido, o PL, endossa as alegações da carta: a legenda já reconheceu publicamente a vitória do presidente eleito, como era de se esperar".

O documento conclui que o Brasil reafirma seu lugar como uma das maiores e mais vibrantes democracias do mundo.

"A aceitação da derrota é um dever democrático, e nenhuma liderança política está acima da Constituição ou da soberania popular".

Nota em Defesa do Resultado Eleitoral e da Democracia

Após deixar o país, o candidato derrotado nas eleições presidenciais publicou uma carta de teor golpista na qual se autodeclarou presidente eleito, alegou fraude eleitoral e se apresentou como vítima de perseguição política.

Posteriormente, alterou a publicação para se apresentar como líder político. A mudança de expressão, contudo, não afasta a gravidade da contestação infundada da legitimidade das urnas.

A carta não tem qualquer fundamento e vem sendo rechaçada de forma categórica pelas instituições, pelas lideranças de todo o espectro político e pelas forças democráticas do país.

Não há espaço na democracia brasileira para aventuras golpistas.

As eleições transcorreram com absoluta normalidade. Mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas no segundo turno, que registrou a menor abstenção em uma disputa presidencial em duas décadas.

O candidato vencedor obteve uma vantagem de mais de 4,4 milhões de votos. Em tais condições, com ampla participação popular e uma margem dessa magnitude, o resultado das urnas é absolutamente incontestável.

A expressiva diferença de votos também afasta a alegação de que a prorrogação tenha alterado o desfecho da disputa.

Quanto à acusação de fraude, ao contrário do que alega o candidato derrotado, não há qualquer elemento que a sustente. A decisão de prorrogar a votação por duas horas foi tomada em processo regular.

A prorrogação buscou assegurar o exercício do direito ao voto diante de relatos de dificuldades de acesso dos eleitores às seções, envolvendo falhas no transporte público e condições climáticas adversas.

Ambas as campanhas solicitaram ao TSE a extensão do horário. A campanha de Lula também recorreu ao STF, que determinou a prorrogação por duas horas, cumprida pela Justiça Eleitoral apenas nas seções que ainda permaneciam abertas.

Segundo o TSE , menos de 35 mil votos foram registrados após as 17h, número ínfimo diante de uma margem de vitória superior a 4,4 milhões de votos.

Além disso, as urnas utilizadas no segundo turno foram as mesmas do primeiro, no qual o candidato derrotado e seus correligionários obtiveram votações expressivas para o Congresso e para governos estaduais, sem suscitar qualquer questionamento quanto ao seu funcionamento.