Paraguai: Justiça decreta prisão preventiva do ex-presidente Santiago Peña

A Justiça do Paraguai decretou, neste sábado (7/11), a prisão preventiva do ex-presidente Santiago Peña .

O contexto da decisão judicial

Ele foi alvo de um processo de impeachment aprovado pelo Congresso nessa sexta-feira (6/11) e é acusado de fraude na alocação de recursos públicos e interferência na fiscalização sobre o Ueno Bank .

A determinação da Justiça para a prisão preventiva acatou um pedido do Ministério Público (MP) do Paraguai realizado neste sábado. A promotoria também indiciou o ex-presidente do Banco Central Carlos Carvallo e pediu a manutenção da prisão dos dois.

Peña foi preso na noite da sexta-feira (6/11). Até a decisão deste sábado, a ordem era para o cumprimento de prisão domiciliar, medida desencadeada logo após o Congresso paraguaio finalizar o processo de impeachment.

Detalhes e consequências do caso

A prisão preventiva de Peña será cumprida seguindo o Regimento de Escolta Presidencial. Na prática, isto significa que o ex-presidente ficará em uma instalação militar de elite em Assunção .

A decisão pela prisão preventiva foi tomada pelo juiz de garantias especializado em Delitos Econômicos Humberto Otazú. O magistrado considerou que havia risco de fuga de Peña e de obstrução de justiça.

“É preciso garantir a permanência dele no país; por isso, o juízo determinou a decretação da prisão preventiva: ele ficará detido no Regimento de Escolta Presidencial”, escreveu Otazú na sentença.

O advogado Ricardo Preda, representante legal de Peña, rechaçou as hipóteses de fuga e obstrução de justiça, mas considerou o regime indicado para o cumprimento da prisão como coerente.

“A prisão preventiva é a medida mais extrema dentre as medidas cautelares. Parece-me adequado que, ao acolher o pedido do Ministério Público, o juízo tenha determinado que o local para o cumprimento da medida seja o Regimento de Escolta Presidencial”, afirmou Preda.

A crise no Paraguai foi causada pela falência do Banco Ueno, o maior banco digital do país. A situação levou Peña a renunciar ao cargo de presidente, pouco antes da votação sobre o impeachment.

A falência da instituição financeira afetou milhares de pessoas que ficaram sem acesso ao dinheiro investido. O impacto na população aumentar nos próximos dias quando é esperada uma crise nos serviços públicos do país .

Prisão preventiva: a Justiça do Paraguai decretou a medida contra o ex-presidente Santiago Peña; Motivação judicial: o juiz Humberto Otazú considerou risco de fuga e obstrução de justiça; Local de detenção: Peña ficará em uma instalação do Regimento de Escolta Presidencial, em Assunção; Processo paralelo: o ex-presidente enfrenta processo de impeachment e é acusado de fraude e interferência na fiscalização do Ueno Bank.