PF abre inquérito sobre ataques a imagens religiosas

A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (1º) um inquérito para investigar ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do Brasil. A apuração atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e ficará sob responsabilidade da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção.

A CNN Brasil informou na quarta-feira (30) que a PF decidiu instaurar o inquérito depois de uma análise preliminar identificar elementos para aprofundar a apuração. A abertura também foi confirmada pela TV Cultura, enquanto a Agência Brasil detalhou a ordem enviada por Dino à corporação.

O material encaminhado à polícia reúne notícias publicadas entre março e setembro de 2026. Os relatos citam danos a imagens católicas e a símbolos cultuados em religiões de matriz africana, além de invasões e agressões a locais de culto. A existência do inquérito não significa que já haja responsáveis identificados ou crimes comprovados.

Na decisão que provocou a apuração, Dino afirmou ter recebido informações de várias partes do país sobre uma possível sequência de ataques. Entre os episódios mencionados estão danos a representações de Nossa Senhora e a imagens de orixás. O objetivo inicial da PF será verificar a relação entre os casos e individualizar condutas.

Investigação reúne episódios nacionais

O inquérito deverá organizar datas, locais, registros policiais e provas produzidas nos estados. A centralização pode ajudar a identificar eventual repetição de métodos, circulação de mensagens de incitação ou atuação coordenada. Sem essa análise, ocorrências separadas não podem ser tratadas automaticamente como parte de uma mesma ação.

Os fatos poderão ser examinados sob diferentes tipos penais, conforme as provas. A decisão de Dino menciona hipóteses como ultraje a culto, preconceito religioso, dano, ameaça, incêndio e violação de domicílio. O enquadramento definitivo, porém, depende da investigação e da avaliação do Ministério Público.

A proteção jurídica alcança tanto a liberdade de professar uma crença quanto os templos, objetos e ritos associados a ela. Por isso, depredações motivadas por intolerância podem envolver mais de uma infração. A motivação religiosa precisa ser demonstrada no caso concreto, e não presumida apenas pela natureza do objeto atingido.

A Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção deverá coordenar a coleta de informações com as unidades regionais. Depoimentos, imagens de câmeras, perícias e dados de comunicações autorizados pela Justiça podem ser usados para reconstruir cada episódio, respeitados os limites legais.

Apuração exige critérios objetivos

O trabalho da PF terá de separar vandalismo comum, conflitos locais e ataques motivados por hostilidade religiosa. Também será necessário verificar se publicações na internet serviram apenas como manifestação de opinião ou se ultrapassaram esse limite e passaram a incentivar ameaças ou violência.

A ordem judicial ocorreu em meio a uma disputa pública envolvendo religião e política eleitoral, mas o objeto do inquérito é criminal. A investigação deverá se concentrar nos episódios concretos relatados à autoridade, sem transformar divergências doutrinárias ou críticas protegidas pela liberdade de expressão em delito.

As pessoas e instituições citadas nos registros ainda poderão apresentar documentos e prestar esclarecimentos. Caso surjam indícios contra suspeitos específicos, a PF poderá pedir novas medidas ao Judiciário. Ao fim, o material deverá ser encaminhado ao Ministério Público, que avaliará se há base para denúncia, novas diligências ou arquivamento.

A abertura do inquérito oferece uma estrutura nacional para comparar ocorrências que, até agora, estavam dispersas. O resultado dependerá da qualidade das provas e da capacidade de demonstrar autoria, materialidade e eventual motivação religiosa em cada caso, com respeito ao contraditório e à presunção de inocência.