PL mantém pressão por impeachment de Moraes e Dino

Dirigentes do PL pretendem manter em 2027 a pressão política pela abertura de processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A posição ganhou força nesta terça-feira, 6 de outubro, depois de o partido ampliar sua bancada no Senado e avaliar que terá mais espaço para pautar o tema.

A informação foi publicada pela CNN Brasil, que atribuiu a integrantes da legenda a rejeição de um entendimento político com a ala do Supremo vista como próxima ao governo Lula. Segundo o relato, Moraes é tratado como alvo prioritário, enquanto a posição sobre Dino dependeria da atuação do ministro depois do segundo turno presidencial.

Partido sustenta ofensiva no Senado

O movimento ocorre em meio a sinais divergentes dentro do próprio campo político. A reportagem da CNN descreve uma ala favorável a pressionar diretamente pelos afastamentos. Já o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao UOL que o partido precisa agir com equilíbrio e que não pode “pôr fogo no país”, embora candidatos da sigla tenham feito campanha defendendo o impeachment de Moraes.

O novo desenho do Senado alimenta a estratégia. Levantamento da Folha de S.Paulo apontou ao menos 49 senadores, atuais ou eleitos para a legislatura que começa em 2027, dispostos a apoiar o afastamento de ministros do STF, ainda que alguns imponham condições. Esse total fica cinco votos abaixo dos 54 necessários para atingir dois terços das 81 cadeiras.

A conta política, porém, não equivale à existência de um processo aberto nem assegura seu resultado. Um pedido precisa ser apresentado, examinado e admitido no Senado antes da fase de julgamento. A responsabilidade pela condução inicial cabe à Presidência da Casa, e a decisão final depende de votação nominal.

Nota explicativa do Senado Federal registra que denúncias contra ministros do Supremo tratam de crimes de responsabilidade definidos em lei. A tramitação exige fundamentação própria; discordância com decisões judiciais ou oposição partidária, por si só, não produz automaticamente a perda do cargo.

Disputa depende da nova maioria

O PL elegeu 18 senadores em 2026 e chegará a 28 das 81 cadeiras na composição de 2027, segundo os balanços publicados após o primeiro turno. A maior bancada permite ao partido organizar requerimentos, negociar com outras legendas e ocupar mais espaço no debate, mas ainda exige apoio externo para alcançar o quórum qualificado.

No caso de Moraes, a legenda associa a ofensiva à condução de processos envolvendo Jair Bolsonaro e aliados. Sobre Dino, a reportagem da CNN afirma que dirigentes observam decisões relacionadas a emendas parlamentares e a eventuais investigações eleitorais. Essas avaliações são posições políticas atribuídas ao partido, não conclusões jurídicas contra os ministros.

O cenário também se cruza com a campanha presidencial. Flávio Bolsonaro liderou o primeiro turno e disputa a segunda etapa contra Lula, enquanto aliados discutem anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro e revisão de medidas impostas ao ex-presidente. Qualquer negociação, contudo, permanece separada do rito constitucional de impeachment.

Até o momento, não há decisão do Senado que abra os processos anunciados pelo PL contra Moraes ou Dino. O fato concreto é a intenção declarada de ampliar a pressão a partir de 2027. A transformação dessa promessa em procedimento formal dependerá da apresentação de uma denúncia, da condução da Presidência do Senado e da formação de uma maioria de dois terços.